Bolsonaro muda de ideia e pedirá para revogar exclusão de atividades de MEI
O fim de semana foi quente nas redes sociais após o anúncio de decreto que excluída 17 atividades da possibilidade de inserção na categoria MEI (Microempreendedor Individual). Na lista estavam profissões, principalmente, ligadas à cultura. Mas depois de muita revolta e críticas postadas por artistas, o presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e decidiu revogar a medida.
Via Twitter, ele informou determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de revogação da medida que aprova a revisão de uma série de atividades.
"Determinei que seja enviada ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta de revogação da resolução que aprova revisão de uma série de atividades do MEI e que resultou na exclusão de algumas atividades do regime"
Em nota, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informou que a proposta será encaminhada ao Comitê Gestor do programa, como também a proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI.
A resolução com a lista dos profissionais excluídos foi publicada na edição dessa sexta-feira (6) do Diário Oficial da União.
Na lista estão astrólogo, canto/músico, disc jockey (DJ) ou video-jockey (VJ), esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor de idiomas, instrutor de informática, instrutor de música, professor particular e proprietário de bar, com entretenimento.
