Consumidor paga até 46,47% de imposto em produtos do dia a dia

Por trás de um simples produto encontrado nas prateleiras do supermercado, se “esconde” a carga tributária, que pode ultrapassar a metade do valor total. O cenário também é o mesmo em outros setores, como no varejo, serviço e combustíveis.

Quando se diz “carga tributária”, o termo vai além do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e abrange também o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), por exemplo. Mas nem todos os produtos tem todos esses tributos cobrados.

“A carga tributária é um termo muito abrangente. Nas relações de consumo hoje, tem o ICMS ou o ISS, a depender se é uma compra de mercadoria ou prestação de serviço, temos o IPI sobre a industrialização de um determinado produto, o PIS e a Cofins. Basicamente são esses os tributos incidentes que formam essa carga tributária na relação de consumo”, explicou o advogado tributarista, Daniel Pasqualotto.

O profissional também pontua que em alguns casos específicos é cobrado o Imposto de Importação para produtos que vem de fora; tem o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), nos casos da prestação de serviços de mercado financeiro; e o CIDE (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico) para combustíveis.

Mato Grosso do Sul está entre os estados com menor alíquota modal de ICMS do Brasil, com 17%. A informação consta em levantamento feito pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda).

Além de Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tem o mesmo índice.

No ranking nacional dos estados, a média é de 19,1% (ICMS). O estado do Maranhão possui a maior carga tributária, com 22%; seguido por Piauí (21%), Bahia (20,5%) e Pernambuco (20,5%).

Empresas - Na visão da presidente da FCDL-MS (Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Mato Grosso do Sul), Inês Santiago, a pauta fiscal tem impacto direto sobre as empresas.

“Não obstante a alíquota do ICMS tenha sido mantida em 17% em Mato Grosso do Sul, porém, essa medida não será sentida pelo nosso varejista e consumidor final enquanto tivermos uma pauta fiscal das mais altas do país, o que significa dizer que a carga tributária continuará refletindo danosamente para a competitividade das nossas empresas e encurtando o poder de compra das famílias”, ressaltou.

Conforme o impostômetro, perfume importado, por exemplo, tem 78,99% de carga tributária. Dessa forma, um produto que custa R$ 400, somente de imposto o consumidor estará desembolsando R$ 315,96.

No café, o tributo fica em 16,52%. Se levar em consideração que o produto custa R$ 20, R$ 3,30 seria de imposto. Ketchup, o percentual do tributo "toma" R$ 4 do produto.

Em Mato Grosso do Sul, o ICMS cobrado sobre a gasolina é de R$ 1,37 e o PIS, Cofins e CIDE, de R$ 0,68.

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