Criação de "lojas francas" na fronteira é aprovada pela Câmara Federal

Texto segue para sanção presidencial. Caso autorizado, projeto vai beneficiar 8 cidades do MS

Foi aprovado nesta noite pela Câmara dos Deputados o projeto que autoriza a criação de Lojas Francas, os “free shops”, nas cidades brasileiras da faixa de fronteira que façam fronteira urbana com outras cidades da América do Sul.

No Mato Grosso do Sul, oito cidades se enquadram nesta situação, tendo uma cidade “gêmea” ou no Paraguai, ou na Bolívia. As beneficiadas serão Corumbá, Ponta Porã, Paranhos, Bela Vista, Coronel Sapucaia, Sete Quedas, Mundo Novo e Porto Murtinho.

Outras 20 cidades do Brasil também serão beneficiadas pela aprovação do projeto, que passou pelo Senado na semana passada. O objetivo desta ação é estimular o consumo dos produtos nacionais pelos estrangeiros com a isenção de impostos.

O projeto, que contou com articulação do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador, Delcídio do Amaral (PT), e é de autoria do deputado federal gaúcho Marco Maia (PT), ainda depende da sanção presidencial.