Empresa é acusada de tentar monopolizar gás industrial na Capital
A disputa pela venda de gás industrial em Campo Grande está saindo do mercado para ser travada nos tribunais, diante da acusação de tentativa de formação de monopólio. Um das seis empresas que atuam na Capital, comercializando esse tipo de produto, a Gilson Rodrigues de Almeida-Oxigênio, ingressou com representação contra a White Martins junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e prepara denúncia para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça.
Essa “guerra” pelo mercado do gás industrial na capital sul-mato-grossense representa um faturamento total em torno de R$ 1,5 milhão por mês, segundo Daniel Aparecido Fonseca, sócio da empresa Gilson Rodrigues de Almeida-Oxígênio, empresa que era líder de vendas na região em 2012. Indagado sobre o percentual de mercado que foi abocanhado pela White Martins este ano, Daniel Fonseca respondeu: “Hoje, com essa ação predatória, a White já detém 70% do mercado”. O mercado é constituído por entidades variadas, como hospitais, que compram oxigênio para inalação, oficinas e indústrias, que precisam utilizar o gás para soldar peças.
Fonseca acusa a White Martins, empresa que atua há mais de 20 anos em Campo Grande, de estar praticando “truste”, que pode ser definida como organização empresarial de grande poder de pressão no mercado. A legislação nacional, especialmente a Lei 12.529/11 (lei antitruste), proíbe praticas que prejudiquem a livre concorrência.
Procurada para se manifestar sobre a acusação de busca de dominação econômica no mercado, a White Martins foi lacônica em sua resposta, enviada por e-mail por sua assessoria de imprensa: "A White Martins cumpre integralmente a legislação brasileira e não tem conhecimento de processo concorrencial sobre o tema".
Além de sua empresa, a Gilson Rodrigues de Almeida-Oxigênio, conforme Daniel Fonseca, outras cinco firmas estão sendo “sufocadas” comercialmente pela White Martins: Abs Comércio de Oxigênio; Girogás Comércio de Oxigênio; AF Comércio de Gases; e Oxisolda Oxigênio Campo Grande. “Todos enfrentando a mesma situação”, garantiu ele, relatando que há oito meses a White Martins reduziu os preços a níveis abaixo do valor de custo para “quebrar” a concorrência e dominar sozinha o mercado, provocando dificuldade financeira nas concorrentes e demissões.
Daniel Fonseca aponta que com sua atuação predatória a White Martins prejudicou até mesmo uma empresa que a representa na Capital, a Hadox, estaria sofrendo as conseqüências da busca da monopolização do setor de gás industrial. “Isso está acontecendo porque saíram pulverizando o mercado e não estão vendo nem quem é cliente de quem. É generalizado”, explicou.
Preços caem – No ano passado, conta Daniel Fonseca, a White Martins vendia a unidade do oxigênio industrial T10 a R$ 14,00, passando este ano comercializar o mesmo produto pelo preço variável de R$ 4,00 e R$ 6,00. “A variação é decorrente da quantidade de produto vendido; se é um cilindro só o preço é maior, por causa do custo”, disse.
Outro item citado por Fonseca é o gás para solda (mistura). “Antes comercializavam em torno de R$ 220,00 o cilindro de 10 metros, tipo T, e hoje comercializam a R$ 100,00. Já o nosso preço girava em torno de R$ 180,00 no ano passado e este ano não estamos conseguindo comercializar porque não temos como competir”, comparou.
Advogado da empresa administrada por Daniel Fonseca, João Eduardo Bueno Netto Nascimento, declarou que a prática da White Martins na “tentativa de dominar o mercado” se baseou em manter os preços inalterados para seus clientes e oferecer valores quatro ou cinco vezes menores para as empresas que compravam o gás das concorrentes. Ocorre que com relação aos clientes antigos e já conquistados pela mesma White Martins, tais produtos teriam sido comercializados ao preço de R$ 12,00, R$ 16,00 e até mesmo R$ 24,00 a unidade do gás Oxigênio Industrial.
“Todo isso está comprovado com notas fiscais que encaminhamos ao Ministério Público”, revelou, informando que tal representação foi apresentada no dia 12 de agosto deste ano. Entre as clientes da empresa de Daniel que foram cooptadas pela White estão a Goiás Serviços Especializados Ltda, a Gramatik Indústria e Comércio Ltda e a Graciano Novais Sales. “O negócio deles é baixar os preços e depois, quando as concorrentes fecharem as portas, colocar os preços que eles quiserem”, acrescentou.
João Eduardo informou que aguarda o posicionamento do Ministério Público para ingressar com representação no Cad. “Já está pronta e vamos ingressar essa semana ou começo de janeiro do ano que vem”, disse. Questionado se vai ingressar também com alguma ação na Justiça, o advogado respondeu: “O objetivo não é preservar a empresa, mas denunciar para que o Ministério Público proteja a sociedade”.
A White Martins, no passado, de acordo com o advogado João Eduardo, já sofreu penalizações por tentativa de dominação de mercado, conforme ato de concentração nº 078/1996, publicado no DOU de 10/09/1999, seção 1, pág. 74.
Segundo Daniel Fonseca, tem sido “costumeira” a pratica anticoncorrencial da White Martins. “Em outras partes do País eles agem dessa forma. Já aconteceu no Paraná, Saõ Paulo e em Santa Catarina”, citou. “Em Presidente Prudente teve ação forte contra a White”, destacou.
Fonseca disse que sua empresa não é a única a denunciar a prática da White Martins. “Aqui a Campo Grande Comércio de Oxigênio - Oxisolda entrou com ação no Cade e representação no Ministério Público”, revelou. “Antes a White Martins vendia muito mais caro do que a gente. Hoje eles estão fazendo preço três vezes mais barato. É concorrência desleal, porque não cobre nem o custo do produto”, finalizou.
