Empresa que fizer propaganda enganosa na Black pode ser multada em R$ 9 mil
Em 2021, foram 107 denúncias, sendo 36 aberturas de reclamações e 42 orientações em lojas
Empresas de Mato Grosso do Sul que fizerem propagandas enganosas, tanto nas lojas físicas como na internet, para atraírem clientes na Black Friday, que acontece no fim de novembro, poderão ser multadas em até R$ 9 mil, segundo o Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor).
Faltando pouco mais de um mês para a data, uma das mais importantes do varejo, realizada sazonalmente em todo o comércio na última sexta-feira de novembro, o Procon já faz alerta para que os consumidores fiquem atentos e saibam como identificar os valores ilusórios. É agora que algumas empresas começam a fazer ofertas antecipando o que está por vir em 25 de novembro. Além disso, é possível anotar os preços dos produtos agora para comparar depois.
De acordo com o superintendente Rodrigo Bezerra, é importante que a pessoa pesquise os preços antes da data e confira se realmente houve queda na cobrança. "O consumidor precisa monitorar para comparar a veracidade, caso esteja errado, ele pode abrir um chamado no Procon", destaca.
A pessoa pode ir até a nossa unidade, ou registrar a denúncia no site do Procon. É só acessar a plataforma e escolher a opção 'faça aqui sua reclamação'. Também é possível ligar para o nosso canal, no 151. Depois, a empresa será notificada, se for na Capital iremos até o estabelecimento, se for no interior, a gente faz a notificação", completa Bezerra.
Há várias situações em que as queixas podem ser registradas, como em caso de produto anunciado por um preço e registrado com outro valor no caixa, por publicidade enganosa e pagamento em duplicidade.
No ano passado, a superintendência chegou a investigar 107 denúncias, sendo que 36 resultaram em aberturas de reclamações de consumidores, 42 duas orientações em estabelecimentos comerciais, 9 fiscalizações em lojas físicas, 6 autos de infração em lojas físicas lavrados e 14 nas virtuais.
Entre outras irregularidades encontradas no comércio da Capital, o Procon-MS constatou publicidade enganosa, falta de informação de juros na venda a prazo e falta de produto com propaganda e publicidade ativa. Em alguns casos, o órgão identificou determinadas lojas que anunciaram ofertas de até 90% como chamariz principal, porém não chegaram a dar nem 30% de desconto na realidade.
No dia da Black Friday, em 2021, teve a presença de uma unidade móvel no Centro de Campo Grande para registrar as reclamações da população e também foi realizada fiscalização nos shoppings da Capital. Desta vez, o Procon ainda não traçou métodos de fiscalizações e arquiteta como os flagrantes serão feitos na data.
O cálculo de multa, estabelece o montante de R$ 2.360,00 para pequenas empresas que infringirem o código de defesa do consumidor e R$ 9.440,00 para médios e grandes negócios.
Projeção - Para a presidente da CDL (Câmara de Diligentes Lojistas), Inês Conceição Santiago, o comércio vive um dos melhores momentos da economia e há uma projeção bastante positiva para a Black Friday.
"Esse ano temos a Copa do Mundo acontecendo no fim do ano, uma realidade que não tivemos nos anos anteriores, coincidindo com a Black, então há uma expectativa muito alta para a venda de eletrônicos, televisores, artigos esportivos, com um fomento muito grande para vestuários e calçados. Nossos varejistas já estão se preparando até porque é um momento que precede o natal. Com certeza vamos fechar um novembro muito bom", pontua.
