Empresários pedem aumento do teto do Simples e alíquota do diesel em 12% em 2016
Representantes da Fiems (Federação das Indústrias de MS), Faems (Federação das Associações Comerciais e Industriais) e Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de MS), se reuniram nesta manhã (30) com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para discutir a possibilidade de não haver aumento dos impostos que foram divulgados pelo governo.
O pacote de reajustes inclui diminuir os veículos com direito a isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), aumentar o ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação), assim como as alíquotas de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre produtos supérfluos.
Azambuja afirmou, que o Estado está em uma situação de dificuldade, o que obriga a tomar medidas como os reajustes de impostos. "Estamos procurando equilíbrio financeiro, além do fato que teremos que promover reformas ao longo dos anos para que o Estado continue viável economicamente", alegou.
O governador informou ainda que com a redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para 12%, o Estado perde R$ 200 milhões. "E com o aumento dos ajustes fiscais, iríamos ganhar R$ 173 milhões", comentou.
Ainda conforme Azambuja, o consumo do diesel ainda não atingiu os níveis desejáveis. "Nós temos o compromisso com o setor para aumentar o consumo do combustível para equilibrar receita, porém ainda não atingiu o consumo necessário", ressaltou.
Propostas - Para o presidente da Fiems, Sérgio Longen, a reunião foi positiva e as federações entenderam a situação do Estado e o objetivo de aumentar a receita com o aumento dos impostos. "Mas solicitamos ao governador que ele mantenha a alíquota do diesel em 12% no ano que vem", afirmou.
Além disso, outra proposta solicitada pelos representantes, é aumentar o teto do Simples Nacional. "Existe 90% de chance do teto do Simples subir em 2016 no Estado e passar de R$ 2,5 milhões para R$ 3,6 milhões, o que pode beneficiar mais de 60 mil empresas", explicou.
Sobre o reajuste do IPCD, um dos assuntos mais comentados pelo setor da classe produtiva e na Assembleia Legislativa, Longen informou que está firmado uma reunião entre a equipe do governo e as federações para discutir a possibilidade de uma redução no imposto.
Longen comentou ainda que o governo precisa arrecadar a perda da arrecadação do diesel em outro local. "O governo perde R$ 200 milhões com a redução do ICMS e precisa aumentar outros impostos. A reunião não foi uma moeda de troca, mas sim uma moeda de clareza, pois nós entendemos que o governo precisa arrecadar. Porém, saímos daqui com uma notícia boa para o setor empresarial", concluiu.
