Azambuja aposta no diálogo com deputados para aprovar aumento de impostos
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou que está conversando com os deputados na tentativa de aprovar projeto que quer diminuir os veículos com direito a isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), aumentar o ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação), assim como as alíquotas de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre produtos supérfluos.
"Sobre o IPVA, estamos conversando com deputados, e entendo a preocupação deles. Podemos até flexibilizar a situação, mas essa mudança vai gerar ganho adicional de 5 anos para fortalecer o déficit estadual", defendeu o governador na 3ª reunião da Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), no Hotel Deville, na Capital.
Isenção - "Sobre o ITCD, existe um aumento nacional, mas aqui no Estado estamos colocando no máximo 8% de aumento, além de uma faixa de isenção para pessoas de baixa renda, que antes podiam pagar de 2% a 4%", detalhou o gestor.
Segundo Azambuja, isso significa que, caso a mudança já estivesse em vigor, de 4.600 transações feitas do ITCD, 1.600 seriam isentas.
"Existem estados que estão cobrando até 20% de ITCD, mas estaremos em um espaço de discussão porque respeitamos o legislativo. Mas isso é uma responsabilidade de todos. O governo fez o dever de casa ao diminuir as secretarias, reduzindo o custeio, mas precisamos de recursos para pagar a data-base do servidor do ano vem", alegou.
Diálogo - "A intenção do governo é manter o projeto enviado do ITCD, dialogando com os deputados", completou. Nesta terça-feira (22), deputados afirmaram que o tema deve ser mais debatido com a sociedade.
Se a mudança for aprovada, o ITCD será isento para imóveis de até R$ 30 mil e ficará em 2% para os avaliados entre R$ 30 mil e R$ 300 mil. Para os imóveis de R$ 300 à R$ 600 mil, a taxa será de 4% e para os que custam a partir de 800 mil, o imposto fica em 8%.
Com a aprovação da alteração, Azambuja acredita que o equilíbrio das contas do Estado será alcançado, principalmente levando em conta o próximo ano que, para ele, será de economia estagnada, com baixo crescimento.
"O Estado precisa de recursos para investir em efetivo, em condições para a educação, investir na organização regional da saúde, como a caravana da saúde", afirmou.
