Franquia de SP manda fechar loja do "frango no balde" em MS
Franqueador alega quebra de contrato e dono da My Chiken rebate, alegando que deixou de receber consultoria e houve má-fé
Briga judicial envolvendo franquia com sede em Marília (SP) e empresários em Campo Grande determinou o fechamento de "My Chiken", que comercializa o típico frango americano no balde. No processo, acusação de uso indevido das receitas, quebra de contrato e dívida de R$ 107 mil pelos royalties que deixaram de ser pagos à franqueadora.
A defesa dos empresários em Campo Grande rebate as acusações e alega que a franquia não prestou a consultoria prometida e descumpriu outras cláusulas do contrato, além de cessar o contato com eles, evidenciando má-fé.
O processo foi aberto em fevereiro deste ano, pela advogada Daniela Marinho, em nome do empresário Rafael Augusto Paes de Oliveira, representante da M Chicken Franchising Brasil Ltda ME contra Haidar Pizzaria e Restaurante Ltda, tendo como nome fantasia “My Chicken”.
Na inicial, a razão social de Campo Grande está sob responsabilidade de Paulo Henrique Soares Corrales e Sofian Mahmoud Haidar, porém, Sofian Haidar informou que Corrales deixou a sociedade no início de 2019.
Histórico - No processo, consta que a franquia M Chicken foi fundada em 2015, com receitas do frango no balde e costela suína ao molho barbecue, “criadas e aperfeiçoadas por Rafael e Erika”, ela, esposa do empresário. Em um ano, conforme ação, foram abertas 34 unidades em SP, MS, MG, PR e SC.
Em 2016, segundo ação, Oliveira foi procurado pelos empresários de Campo Grande com interesse em abrir três unidades na cidade. O contrato foi firmado em dezembro daquele ano, válido até 2021 e, alegam, todas as informações sobre receitas e know-how foram repassadas. Na inauguração, o franqueador e a esposa compareceram.
O franqueador alega que a empresa em Campo Grande começou a ficar inadimplente com o repasse dos royalties e as verbas de marketing a partir de fevereiro de 2018. Em julho daquele ano, conforme ação, Oliveira disse que os empresários começaram a anunciar propaganda com mudança na logo e no nome, agora, “Chicken” e, posteriormente, “My Chicken”.
Na ação, ainda dizem que eles entraram em sociedade com outras três pessoas: Wesley Renovato, Raphael Munhoz (da dupla Munhoz e Mariano) e o chef Marcílio Galeano, porém, não apresentaram documentação que comprovasse o novo vínculo societário, apenas posts no Facebook em que o cantor aparece em publicidades.
O empresário de Marília alega que deixou de receber R$ 107 mil em royalties e pediu R$ 1,101 milhão por danos morais contra as pessoas jurídica e física, além de indenização pelos valores não pagos.
Em decisão liminar, de fevereiro deste ano, o juiz Marcelo de Moraes Sabbag, da 6ª Vara Cível de São José do Rio Preto, concedeu tutela provisória, determinado a suspensão das atividades da “My Chicken” em prazo de 48h, sob pena de multa diária de R$ 200 a R$ 20 mil. A mesma decisão foi dada no mérito, concedida no dia 4 de outubro.
Em Campo Grande, o advogado Leandro Gregório, que representa Sofian Haidar, diz que as atividades não foram suspensas, pois não houve intimação pessoal da empresa. Gregório diz que irá pedir a anulação da decisão de 1ª instância, pois não consta citação para apresentação de defesa.
Ao Campo Grande News, Sofian Haidar rebateu as acusações, dizendo que a franquia parou de prestar consultoria em 2018 e ainda deixou de entregar maquinários que foram comprados por ele. Haidar também diz que perdeu o contato com eles, assim com vários outros franqueados no País, que também teriam sido lesados. A franquia, segundo ele e o advogado, faliu em agosto de 2018.
A defesa também contesta a razão social usada para firmar contrato e a que está no processo, que teria sido alterada depois de briga entre sócios em Marília. Haidar informou que pagou em depósito os royalties devidos.
Sobre as sociedades, Haidar disse que apenas recebeu ajuda dos citados, por meio de publicidade, no caso de Munhoz, e da experiência no ramo, em relação aos outros citados. As receitas usadas foram alteradas a partir da transição. A reportagem entrou em contato com Munhoz e Wesley Renovato, que confirmaram a versão. A reportagem não conseguiu contato com o chef Marcílio Galeano.
A reportagem também não conseguiu contato com o empresário Rafael Paes de Oliveira.
