Gasto com pessoal sob alerta coloca em risco negociações salariais em 2020
Segundo o secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, Prefeitura não poderá ser concessiva nas negociações
O gasto da Prefeitura de Campo Grande com pessoal fechou o ano de 2019 em alerta. No acumulado de janeiro a dezembro, segundo o balanço orçamentário do ano, publicado na edição desta quinta-feira (30) do Diogrande (Diário Oficial do Município), a prefeitura gastou R$ 1,770 bilhão com salários, obrigações patronais e benefícios previdenciários. O valor corresponde a 51,17% da arrecadação no mesmo período.
O percentual da receita com a folha está acima do limite de alerta de 48,60% e 0,13% abaixo do limite prudencial estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 51,30%.
"Esse resultado é preocupante e mostra que não podemos ser muito concessivos nas negociações salariais deste ano", disse o secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto. O titular da Sefin, apontou que em dezembro os professores, servidores e o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD) receberam um reajuste salarial de 4,17%. "Isso tem um impacto", completou.
"A despesa com pessoal tem crescido em um ritmo muito próximo com a receita. No ano passado, por exemplo, a arrecadação do ISS [Imposto Sobre Serviço] não cresceu, o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] teve um pequeno crescimento, mas o mais preocupante é a redução do ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]", afirmou.
De acordo com o balanço publicado no Diogrande, em 2019, a arrecadação do ISS fechou o ano em R$ 340 milhões, já a arrecadação do IPTU foi de R$ 493 milhões.
ICMS - O titular da Sefin, Pedro Pedrossian Neto, ainda aponta que o repasse do ICMS vem caindo desde 2018. Segundo balanço divulgado por ele, em janeiro de 2017 o repasse ao município foi de R$ 32,3 milhões; em janeiro de R$ 2018 o repasse subiu para R$ 40,6 milhões, em janeiro de 2019 o repasse foi de R$ 41,9 milhões já em janeiro desde ano o repasse caiu para R$ 35,9 milhões.
"É uma queda de quase R$ 5 milhões em relação a janeiro do ano passado. Isso vai impactar no orçamento, a receita vai cair estamos preocupados", disse. Os números, segundo ele, reforçam que a Prefeitura não poderá fazer concessão nas negociações nos próximos meses sob pena de improbidade administrativa.
"A maioria das categorias já está se movimentando. De um lado queremos atender as reivindicações dos trabalhadores, do outro temos esses indicativos. Estamos espremidos entre o desejo de conceder e a realidade da responsabilidade fiscal", disse.
