Governador atribui bom desempenho econômico do Estado à regulação estadual
Agência promoveu seminário nesta sexta-feira sobre papel da regulação no desenvolvimento do Estado
Para o governador Eduardo Riedel (PSDB), o bom desempenho econômico de Mato Grosso do Sul tem como uma das diversas justificativas o trabalho realizado pela Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), principal órgão de regulação de serviços prestados à população, em âmbito estadual.
Nesta sexta-feira (26), ele falou em coletiva sobre o tema, durante a 2ª edição do ciclo de seminários "Gestão de Conflitos pelas Agências Reguladoras", no Bioparque Pantanal, em Campo Grande. O evento tinha como tema central "O Papel da Regulação na Construção de um Ambiente de Desenvolvimento" e contou com a presença de especialistas no assunto.
“O papel da regulação no desenvolvimento do Estado é fundamental. Um estado que queira atrair recurso privado para diversas áreas de investimento tem que se organizar do ponto de vista da regulação. Ele tem que estar especializado em buscar diferentes conhecimentos, porque o capital privado vem para bons projetos, que estão diversificados em diferentes áreas”, declarou Riedel.
O tucano agradeceu a presença de representantes do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), além de autoridades do governo estadual, e também de autarquias e empresas no evento. “A reunião de hoje é importantíssima para a gente cada vez mais tornar a Agems uma agência profissional diversa, com capacidade de responder os desafios que esse modelo de governança e gestão tem, que é da atração do capital privado”.
“Mato Grosso do Sul tem tido, nos últimos dez anos, taxa de crescimento acima da média brasileira. Isso se dá por um ambiente econômico que vem se formando pelo capital privado que vem adquirindo confiança no Estado. Pela capacidade do Estado de investir. O dever de casa vem sendo feito ao longo do tempo”.
Diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis comenta que a regulação garante segurança jurídica para investidores em Mato Grosso do Sul e também impacta na vida da população.
“Impactamos na vida das pessoas e temos que mostrar que a regulação tem que ser o equilíbrio entre quem investe - porque quem investe precisa ter lucro - e quem recebe os serviços que precisam de preços módicos, as tarifas. A gente tem que sempre estar fiscalizando se o serviço está sendo bem prestado e se o que está sendo cobrado cabe no bolso das pessoas que vão consumir”.
Assis comentou também sobre comitiva da União Europeia, que possui expectativa de investimento em território sul-mato-grossense, o que exigiria ainda mais um impacto estratégico da Agems.
Investimentos - Riedel também mencionou que 12% da receita corrente líquida do Estado está em investimento. “Isso tem trazido por parte da iniciativa privada a vontade dentro de área setores extremamente competitivos e colocarem recursos em Mato Grosso do Sul”.
O governador comentou que o Estado é um dos que mais investe no Brasil, com cerca de R$ 1.177 públicos por habitante, mas que o investimento privado garante um total de aproximadamente R$ 58 bilhões, segundo ele. “É pouco para que a gente possa dar suporte a essa competitividade exigida pelo mercado de hoje. E é por isso que nós temos que ter um ambiente de atração para várias das áreas. Onde bons projetos sejam estabelecidos”.
Palestra - Os palestrantes convidados para esta edição são o diretor-presidente da Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação), Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides, e a doutora em Ciências Econômicas, Cristiane Alkmin Junqueira Schimidt.
Eles discutiram o desenvolvimento sustentável e econômico no contexto do ambiente regulatório em Mato Grosso do Sul. Além de Riedel, o secretário estadual Jaime Verruck esteve presente como um dos moderadores, além do secretário Pedro Caravina.
