Governador quer projeto de lei sobre redução do ICMS pronto em abril
Em reunião com o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul) no final da manhã desta sexta-feira (6), o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), garantiu que o estudo técnico que avaliará os caminhos para a redução de ICMS no Estado vai ser concluído até o final deste mês.
Para isso, técnicos da Sinpetro e da Secretaria de Fazenda do Estado irão se reunir para finalizar esses levantamentos que darão dimensão da diferença entre o que deixará de ser arrecadado e o quanto poderá ser movimentado com a diminuição da alíquota.
Atrativos - "Queremos que o imposto chegue a 12%, esse é o ideal para que o Estado tenha competitividade em relação ao Paraná e São Paulo. Mas precisamos atrelar essa diminuição no imposto ao aumento de consumo", afirmou o governador na reunião ocorrida na governadoria.
"Para isso, em abril queremos que o projeto de lei, que pede a redução do tributo, esteja na Assembleia (Legislativa) para votação", prevê Azambuja.
Embasamento - Segundo o gestor estadual, o projeto vai detalhar as diretrizes do funcionamento dessa redução. "Ao encaminhar um projeto de lei, preciso deixar claro como vai funcionar essa mudança. De onde vai sair essa receita que deixaremos de arrecadar? Essa é uma questão de responsabilidade fiscal", classifica.
"Mas sabemos que, diminuindo a carga de impostos, nos tornamos um Estado mais competitivo, mais atrativo, só não podemos deixar de atrelar isso ao aumento do consumo. Por isso, precisamos conversar com todos os envolvidos nesse processo de redução para que essa diferença realmente chegue no consumidor final", finaliza Azambuja.
Muitas vantagens - Para o presidente da Sinpetro, Mário Shiraishi, a diminuição da alíquota sobre o diesel movimenta o Estado em vários aspectos. "A redução facilita, por exemplo, as paradas em postos de combustíveis das rodovias, inclusive para descanso dos caminhoneiros, e estimula investimentos em infraestrutura nesses postos, que precisam de melhorias para atender a demanda", alega Shiraishi.
"Com estrutura melhor para receber clientes, além dos caminhoneiros, há também fomento até mesmo ao turismo, movimentando a economia do Estado em vários setores. Ganham não só os caminhoneiros, mas todo o comércio, todo o Estado e, também, o consumidor", conclui o representante do Sinpetro.
