Governo amplia recursos do FGTS para financiamento de imóveis usados

O governo decidiu aumentar o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para conceder mais descontos nos financiamentos de imóveis usados pelo MCMV (Minha Casa, Minha Vida), para famílias com renda de até R$ 4,4 mil.

A Instrução Normativa do Ministério das Cidade prevê que os recursos saiam de R$ 995 milhões para R$ 1.393 bilhão no total. A mudança começa a valer no dia 18 de maio.

O valor será disponibilizado pelo agente operador, que é a Caixa Econômica Federal, a cada dois meses, na forma de um sexto do total, com a possibilidade de antecipar conforme regulamentação a ser estabelecida pelo banco.

O objetivo do aumento do recurso é ampliar a contratação de imóveis usados nas rendas mais baixas atendidas pelos financiamentos FGTS no Minha Casa, Minha Vida. A expectativa é de contratação recorde na modalidade, atingindo 550 mil unidades habitacionais, ao final do ano.

O imóvel usado no MCMV correspondeu a 25% das contratações de operações financiadas em 2023.

Segundo o Ministério das Cidades, a mudança também serve para calibrar a participação das casas usadas em relação as novas entre as faixas de maiores rendas do programa, como a faixa 3, que atende famílias com renda acima de R$ 4.400 até R$ 8.000, e o programa Pró-cotista, que é para quem tem renda acima de R$ 8.000.

O governo também quer incentivar a compra de imóveis nas regiões Sul e Sudeste, para famílias com renda acima de R$ 5.500. Neste caso, o valor de entrada deverá apresentar condições mais vantajosas  na aquisição de imóveis novos, que exigirão menor valor de entrada com recursos próprios.

O Ministério das Cidades não detalhou como esse aumento de recursos para R$ 1,3 bilhão vai funcionar na prática, se vai ser com mais subsídios ou para aumentar a construção de moradias.

Programa – O Minha Casa, Minha Vida foi lançado em 2009 e recriado no ano passado, com a meta de contratar 2 milhões de novas moradias, nas linhas financiadas e subsidiadas.

Na nova fase do programa, já foram selecionadas mais de 302 mil unidades habitacionais nas modalidades subsidiadas, rurais e urbanas.

Segundo dados do Governo Federal, em Mato Grosso do Sul, serão 1.720 unidades beneficiadas com o programa. Campo Grande foi a primeira capital do país a dar início ao novo programa.

Foram sete cidades sul-mato-grossenses incluídas na lista de unidades habitacionais a serem construídas em todo o Brasil: Campo Grande, Corumbá, Dourados, Ivinhema, Naviraí, Três Lagoas e Ponta Porã.

Campo Grande lidera com o maior número de unidades habitacionais. Serão 696 habitações distribuídas entre os bairros Tarumã, Nova Bahia, Jardim Antárctica, Monte Castelo e Paulo Coelho Machado.

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