Governo fecha semestre com perda diária de R$ 102 mil em ICMS
No total, Estado deixou de arrecadar R$ 18,4 milhões neste ano de janeiro a junho deste ano
Principal tributo estadual, o ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) está gerando menos receita ao governo de Mato Grosso do Sul. No primeiro semestre, foram arrecadados R$ 3,59 bilhões com o tributo, redução absoluta de R$ 18,48 milhões na comparação com o montante de igual período do ano passado, de R$ 3,61 bilhões. Deixaram de entrar por dia R$ 102 mil de ICMS nos cofres estaduais.
Os números são do Portal da Transparência do Estado (transparencia.ms.gov.br). São informados dados desde 2015, ano em que a receita com o tributo somou, no primeiro semestre, R$ 3,44 bilhões. Nos seis primeiros meses de 2016, o incremento foi de 4,9%.
Já, neste ano, houve ligeira retração nominal de 0,51%, que se torna mais significativa se considerar o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), acumulado em 3,59% em 12 meses.
A redução de R$ 18,48 milhões de receita do ICMS no semestre equivale a R$ 102,13 mil a menos em cada um dos 181 dias de janeiro a junho deste ano.
Por segmento, a contribuição mais acentuada para a retração do ICMS vem do gás natural boliviano. Dados da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) mostram que foram arrecadados R$ 319.637.221 em ICMS incidente sobre o produto de janeiro a maio deste ano (último dado).
Em igual período de 2016, a receita foi de R$ 441.219.543. O recuo é de 27,55% ou, em valor absoluto, de R$ 121.582.322.
Municípios – Entrar menos dinheiro no caixa do governo federal significa menos recurso às prefeituras. Isso porque 25% da receita do ICMS são repassados aos municípios em rateio calculado a partir de diferentes índices.
Conforme o Portal da Transparência de MS, os municípios receberam 17% a menos de ICMS do Estado neste ano. Em valores absolutos, o recuo é de R$ 158,92 milhões.
De janeiro a junho de 2015, as transferências das cotas do ICMS aos municípios somaram R$ 742,19 milhões. Em igual período de 2015, totalizaram R$ 901,12 milhões.
