Índice de reajuste na conta de energia elétrica em MS será definido na terça
Conselho defende limite de 7% no reajuste; estimativa da Aneel era 11% na baixa tensão e média geral de 8,97%
O índice de revisão do valor da energia elétrica deve ser atualizado na próxima terça-feira (4), após reunião entre Energisa, diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do Concen (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa em Mato Grosso do Sul).
O conselho sugere o teto do aumento, conforme relatório elaborado por assessoria técnica, e a Aneel "bate o martelo" sobre o índice. A RTP (Revisão Tarifária Periódica) entra em vigor em 8 de abril.
A presidente do Concen, Rosimeire Costa, explicou em publicação encaminhada ao Campo Grande News que, ao longo do ano passado, a entidade tem se preparado e apresentado considerações ao processo, que teve audiência pública em Campo Grande, em 2 de fevereiro.
A primeira estimativa da Aneel era de impacto médio de 11,36% para a baixa tensão e, na ocasião da audiência pública, o diretor da Agência, Ricardo Tili, apresentou uma perspectiva de índice geral de 8,9%, para grupos A+B, podendo chegar a 6,5%, o que inclui média-alta e baixa tensão.
Tais valores consideram variações dos componentes referentes à energia da binacional Itaipu e nuclear de Angra.
Durante a audiência pública, o conselho havia pedido que o reajuste tarifário referente a 2023 ficasse entre 6% e 7%. Uma das formas para conseguir reduzir o aumento tem sido encontrar erros nas bases de dados da concessionária responsável pela distribuição da energia elétrica em 74 municípios.
Costa, no início de fevereiro, também havia afirmado que o pedido incluía que o nivelamento da alta tensão, utilizado por indústrias, ficasse para 2024. O indicador está avaliado em 2,7%.
Reajuste - O reajuste entrará em vigor em 2023 e as contribuições deverão auxiliar na definição dos limites dos indicadores de DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e FEC (Frequência Equivalente de interrupção por Unidade Consumidora) para o período de 2024 a 2028.
Pelo cálculo, os 11,36% seriam aplicados aos que se enquadram em baixa tensão, a maior fatia de consumo, por se tratar de clientes das áreas residencial e comercial. Para os de alta tensão (industrial), o percentual previsto é de 2,77%. A média, por enquanto, é de 8,97%, a ser aplicado aos 1,08 milhão de consumidores em 74 municípios de Mato Grosso do Sul.
