Indústria pede e Reinaldo admite reduzir ICMS sobre a energia em MS
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) pediu 10 dias para pensar se vai abrir mão da arrecadação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e reduzir 5% da alíquota sobre a energia. O estudo para que isso aconteça foi apresentado hoje por entidades que integram o setor produtivo de MS.
Em reunião a portas fechadas, Fiems (Federação da Indústria) e Fecomércio (Federação do Comércio) pediram que o governador reduza a alíquota de ICMS de 17% para 12%, nos períodos de bandeira tarifária vermelha. A medida vale apenas para o setor produtivo, responsável por 35% da energia consumida pelo Estado.
"Nós fizemos um levantamento através de economistas e nosso impacto até abril seria muito grande, mas o governo pode reduzir em 5% o ICMS, não terá tanto impacto. Além de dar mais competitividade ao setor, a população ganha com preços mais acessíveis", afirmou o presidente da Fecomércio, Edison Araújo.
Após a reunião Azambuja disse que vai encaminhar o estudo para a Sefaz (Secretaria de Fazenda), pois precisa estudar os impactos na arrecadação do Estado. "Mas acho que é possível", sinalizou.
"O Estado vai analisar se abre mão de parte da receita para dar mais competitividade para o setor produtivo e assim construir um ambiente favorável. Sabemos que esses impactos negativos podem gerar desemprego e menos investimentos e por isso a proposta tem a simpatia do governo", ressaltou Reinaldo.
O presidente da Fiems, Sérgio Longuen, saiu satisfeito da reunião e afirmou que o governo deu sinais claros de que quer cooperar com o setor produtivo. "Ele pretende sim nos ajudar neste momento de crise. Porque está muito caro produzir ultimamente", disse.
"Estamos recorrendo aqui porque a nível nacional, o setor produtivo não vai bem, está em recessão. E esse aumento de impostos inviabiliza vários setores, com essa redução do ICMS além de ajudar os empresários, vai favorecer a sociedade como um todo. Serão menos reajustes repassados através dos preços dos produtos".
