Instituto critica benefício a agrotóxicos e mudança em incentivos à saúde
O texto reduz em 60% a alíquota de produtos ultraprocessados e de agrotóxicos
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, dedicado à regulamentação da Reforma Tributária revoltou quem defende alimentação saudável no Brasil. O texto manteve, nesta quinta-feira (04), a alíquota zero para a cesta básica, priorizando alimentos in natura e minimamente processados. No entanto, reduz em 60% aa alíquota de produtos ultraprocessados como macarrão instantâneo, margarina e fórmulas infantis, o que também vale para agrotóxicos aprovados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (.
Para o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), é inadmissível que agrotóxicos recebam a mesma isenção fiscal de produtos como carnes, peixes, mel, tapioca, queijos e sal. O instituto defende a remoção dos incentivos fiscais para ultraprocessados e a ampliação da lista de alimentos saudáveis e representativos da sociobiodiversidade que recebem incentivos fiscais. Apesar das críticas, o Idec destaca a vitória na manutenção da cesta básica saudável, com incentivos para arroz e feijão, e a taxação das bebidas açucaradas.
O relatório prevê ainda a revisão da lista de subsídios e incentivos fiscais a cada cinco anos, priorizando alimentos in natura e minimamente processados, conforme os princípios do Guia Alimentar para a População Brasileira. Embora o imposto seletivo tenha sido mantido para bebidas açucaradas, a maioria dos ultraprocessados continua sem este imposto. Carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas, aves, leites e queijos terão uma redução de 60% na alíquota.
Em contraste, alimentos da sociobiodiversidade, como farinhas de oleaginosas, jatobá, castanha do Pará e manteiga de cupuaçu, além de leguminosas e oleaginosas como castanhas, lentilhas, grão de bico e algumas variedades de feijão, permanecerão com a alíquota cheia. Agrotóxicos também foram incluídos na lista de redução de 60%.
O relatório será debatido com as bancadas e a votação em Plenário está prevista para terça-feira, 09 de julho, antes do recesso parlamentar que começa em 18 de julho.
