Ministro da Fazenda decide remodelar programa para setor de eventos
Ideia era acabar com benefício fiscal criado para auxiliar o segmento que sofreu muito na pandemia da covid
O setor de eventos conseguiu e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aceitou reapresentar um projeto que dê continuidade ao Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). Em Mato Grosso do Sul, 304 empresas estão isentas de tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins), como compensação por perdas durante a pandemia da covid-19.
O ministro pretendia extinguir o programa por considerar que o setor já teve tempo suficiente para se recuperar. Mas a pressão forte fez Haddad mudar de planos. Nesta terça-feira (5), depois de reunião com representantes do Congresso Nacional, disse que irá enviar Projeto de Le com urgência, mais “focado”, limitando o grupo a ser beneficiado. "Focada naqueles segmentos que ainda exigem algum cuidado", explicou Haddad.
O ministro da Fazenda também anunciou um estudo para identificar quais os segmentos ainda não conseguiram se recuperar, o que deve ser concluído ainda neste mês. Mas apesar do compromisso com a categoria de criar outro Perse, Haddad afirmou que vai manter em tramitação a MP que revoga os benefícios fiscais, com redução gradual do benefício a partir deste ano.
No ano passado, o País deixou de recolher R$ 13 bilhões por benefícios do Perse. Na tentativa de acabar com o Programa, o Ministério da Fazenda também abriu investigações por suspeitas de uso do programa para superfaturamento e “atividades ilícitas”.
Hoje, apesar de admitir a reformulação, Haddad lembrou que o setor tem lucrado alto. Segundo ele, das 11.000 empresas beneficiadas pelo Perse, o faturamento em 2019 foi de R$ 146 bilhões. Em 2020, caiu para R$ 101 bilhões, mas em 2022 conseguiu chegar a R$ 200 bilhões.
Criado em 2021, o programa deveria acabar no ano passado, porque surgiu apenas para auxiliar empresas prejudicadas pela pandemia de covid-19, como bares, restaurantes, shows, e rede hoteleira. No ano de criação, previa renegociação de dívidas, isenção tributária e indenizações, com pagamento de empregados durante a pandemia para empresas com redução superior a 50% no faturamento entre 2019 e 2020.
Das 304 empresas no ramo de alimentação e hospedagem que estão no Perse em Mato Grosso do Sul, a maioria fica em Campo Grande (121). As isenções também chegaram a Três Lagoas (29), Dourados (20), Corumbá (18), Aparecida do Taboado (10) e Rio Brilhante (8).
