MS cumpre requisitos para melhorar nota sobre saúde financeira

Em tempos de estados com finanças comprometidas e economia mundial em risco por causa da pandemia de covid-19, o governo de Mato Grosso do Sul projeta para 2021 a mudança de status junto ao Tesouro Nacional em relação à saúde financeira.  O órgão é responsável por atribuir notas, que vão de A até o D, aos tesouros estaduais, com base em critérios técnicos.

Hoje, Mato Grosso do Sul tem nota intermediária, C. Mas, conforme o balanço fechado de 2020, já cumpriu os requisitos para passar à nota B. É um passo importante, comemora o secretário de Fazenda, Felipe Mattos, ao informar que, com essa alteração, o governo estadual vai recuperar a capacidade de contrair financiamentos tendo a União como fiadora, condição essencial para aportes financeiros de maior repercussão.

A União só dá aval se o estado for letra A ou B. Com isso, a gente retoma a condição de, se quiser tomar empréstimo, a União ser nossa avalista”, afirma Mattos.

Isso não quer dizer que haverá pedidos de empréstimos, mas sinaliza boas condições financeiras, salienta.

O que é - A nota à saúde financeira é denominada de Capag (Capacidade  de Pagamento), consolidada a partir da situação fiscal de estados e prefeituras.  A metodologia do cálculo é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.

Em resumo, explica o secretário, a análise técnica decide, objetivamente, se governos e prefeituras têm condições de pagar seus compromissos financeiros.

“Por muitos anos MS ficou como letra C e só existem dois estados letra A, Espírito Santo e Rondônia”, pontua Felipe Mattos.

A nota atual foi divulgada em setembro do ano passado e a deste ano ainda não tem data mas, como um vestibulando que confere o gabarito, a Secretaria de Fazenda diz que já há pontos suficientes para subir de avaliação.

Medidas - “Arrecadação maior, corte de despesas, enxugamento da máquina administrativa foram deveres de casa que fizemos para chegar a esse resultado, complementa o titular da Fazenda.  É como se fosse um orçamento familiar, concorda, ao ouvir a comparação por parte da reportagem.

Por lei, entes federativos estão em situação de risco financeiro quando devem mais de uma vez e meia o valor da receita corrente líquida anual, somatório de arrecadação de tributos e transferências de recursos públicos. Para Mato Grosso do Sul, esse percentual hoje é de 0,69%.

É relativamente simples na vida normal, mas no poder público é mais difícil de alcançarm em razão de todas as obrigações de custeio”, explica o secretário, ao comentar o avanço previsto para este ano.

Considerando o ano de choque econômico mundial por causa da pandemia de covid-19, o panorama sul-mato-grossense se destaca. No resultado final de 2020, apesar dos mais de seis meses de restrições às atividades, a receita tributária ampliou-se em 10%, de R$ 11 bilhões para R$ 12 bilhões.

Na avaliação de Felipe Mattos, além das matrizes econômicas que nos diferenciam do restante do País, foram feitos os ajustes necessários para levar a esse ponto positivo.