MS tem 71,6 mil ações previdenciárias pendentes e recebe mais 3 mil novas ao mês
O tempo médio de pendência é de 652 dias, de acordo com painel informativo da CNJ
A Justiça de Mato Grosso do Sul recebeu, de janeiro a setembro deste ano, 32.523 novos processos relacionados a benefícios previdenciários, média de 3,6 mil por mês. O valor total é 11,16% menor que o registrado no ano passado, de 36.611, conforme mostra os dados divulgados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
RESUMO
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De janeiro a setembro de 2024, Mato Grosso do Sul registrou 32.523 novos processos relacionados a benefícios previdenciários, uma redução de 11,16% em relação ao ano anterior. Apesar disso, 71.694 processos permanecem pendentes, com um tempo médio de pendência de 652 dias. No Brasil, o total de processos previdenciários atingiu 5,2 milhões, com 2,5 milhões de novos casos e um tempo médio de tramitação de 746 dias. A juíza Ana Lucia Andrade de Aguiar destacou a importância desses processos na Justiça Federal, que representam quase um terço do total, afetando diretamente a vida de muitas pessoas em momentos críticos.
Do total deste ano, 37.006 fazem parte da Justiça Federal e 34.688 da Justiça Estadual. O tempo médio de pendência é de 652 dias.
Em contrapartida, ainda existem 71.694 processos pendentes, menor do que o ano passado. Em 2023 foram 73.600 casos pendentes.
Além disso, 35.899 casos foram julgados em 2024, sendo 21.311 na Justiça Federal e 14.588 na Justiça Estadual. Em média, por mês, foram julgados 3,9 mil processos. O tempo médio do primeiro julgamento é de 448 dias.
Os processos previdenciários baixados neste ano contabilizam 33.960. Por mês, foram encerrados 3,7 mil.
Brasil – No País, os processos relativos a benefícios previdenciários alcançaram a marca de 5,2 milhões em setembro de 2024.
Além disso, 2,5 milhões novos casos ingressaram na Justiça, 2,2 milhões de casos foram julgados, e 2,4 milhões de processos foram baixados. O tempo médio de tramitação dos processos pendentes é de 746 dias, dos julgados é de 336 dias, e dos baixados é de 394 dias.
De acordo com a juíza auxiliar da presidência do CNJ e responsável pelo Painel de Estatísticas, Ana Lucia Andrade de Aguiar, os processos previdenciários têm uma participação significativa na Justiça Federal.
“O tema previdenciário representa quase um terço dos processos que tramitam na Justiça Federal, mobilizando o trabalho de muitos servidores e juízes, além de recursos com perícias médicas. Do ponto de vista social, são processos que alcançam a pessoa no momento em que ela mais precisa”, pontuou.
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