No Estado, 3,2 mil pescadores podem solicitar seguro durante a piracema
Em Mato Grosso do Sul, o pescador profissional artesanal pode solicitar o seguro defeso, para minimizar suas perdas salariais durante a piracema, que inicia no dia 5 de novembro e segue até 28 de fevereiro. No Estado, são 6,5 mil pescadores registrados e destes, 3,2 mil podem solicitar o seguro.
Os pescadores têm direito a um salário mínimo, durante os quatro meses da piracema. O MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), publicou no início de outubro, a suspensão do seguro em 120 dias, porém, Mato Grosso do Sul não está incluso.
De acordo com o superintendente da Pesca e Aquicultura em MS, Luiz Davi Figueiró, as bacias hidrográficas do Paraguai e Paraná não foram afetadas pela instrução normativa. "Sendo assim, os pescadores do Estado podem solicitar o seguro defeso", comenta.
Tem direito ao benefício, o pescador inscrito no RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira), com licença de pesca concedida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e que tenha realizado o pagamento da contribuição previdenciária nos últimos 12 meses imediatamente anteriores ao requerimento do benefício, ou desde o último período de defeso.
"Eles precisam preencher os requisitos necessários para que se consiga o seguro. As regras são as mesmas de um trabalhador celetista", explica Figueiró.
O prazo para requerer o benefício do seguro-desemprego do pescador profissional artesanal começa 30 dias antes da data de início do período de defeso e termina no último dia do período.
Conforme Figueiró, o Governo Federal deveria realizar um estudo em Mato Grosso do Sul para que os profissionais que dependem exclusivamente da pesca para se manter, fosse liberada no período de piracema. "Deveriam realizar um estudo para que, sem agredir o meio ambiente, o pescador que depende exclusivamente da pesca, continue trabalhando, pois eles lucram bem mais do que recebendo o seguro", afirma.
