Para garantir 13º, prefeituras cortam despesas e esperam ajuda federal
Crise fiscal, queda de repasses federais e alta da inflação marcaram o ano para a maioria das prefeituras de Mato Grosso do Sul, e para fechar a conta neste fim de ano, e, pagar o 13º salário dos servidores em dia, municípios reconhecem que terão que fazer "ginástica" para fazer frente às obrigações.
Das 77 prefeituras do Estado, pelo menos quatro garantem que o décimo terceiro será pago sem escalonamento, mas para isso, vão precisar da ajuda do governo federal. Até dezembro, a União teria ainda que transferir recursos provenientes do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) e FPM (Fundo de Participação dos municípios).
A situação em Campo Grande pode ser diferente da enfrentada em 2015, quando os 13º dos servidores foi parcelado e só teve seu pagamento concluído no mês de janeiro deste ano. Desta vez, a situação pode ser mais confortável, mas ainda assim, com dificuldades, disse o secretário de finanças Disnei Fernandes. “Vamos cumprir com nossas obrigações”, revelou.
Apesar do “ano difícil”, o secretário garantiu que a folha do 13º, de aproximadamente R$ 100 milhões, será paga em dia, sem necessidade de escalonamento. “Viemos planejando e temos recursos”.
Em Inocência, município de 7,6 mil habitantes e dona de uma folha de servidores avaliada em R$ 700 mil, a previsão é de que gratificação de Natal seja paga em dia, no entanto, o prefeito Antônio Ângelo (DEM) disse que para isso ocorrer, a cidade teve um ano de poucos investimentos. “Tivemos dificuldades para tocar as obras, só continuou aquelas com contrapartida, não fizemos nada com recursos próprios”.
O prefeito de Coxim, Aluízio São José (PSB) também afirmou que o município terá condições de pagar seus servidores, mas ressaltou que será com “muita dificuldade”. “Apertamos os gastos, e tivemos dificuldades até para entregar os serviços públicos. Cortamos festas, eventos”, comentou.
No município de Sidrolândia a situação é igual. Para o prefeito Ari Basso (PSDB), a organização do ano é para que o décimo terceiro seja quitado em dia, em duas partes, mas para que isso ocorra dentro do previsto, vai depender do governo federal. “Isso vai depender das últimas receitas do imposto territorial rural ”, adiantou.
Mas segundo ele, para as contas fecharem, ainda foi preciso estancar os gastos, até essenciais. “Não fizemos nada neste ano, foi só manutenção”. A folha no município é de R$ 5,8 milhões.
Cortes – A redução de repasses do governo federal aos municípios de Mato Grosso do Sul tem causado desespero nas prefeituras do Estado, principalmente nas de pequeno porte, que sobrevivem basicamente das transferências constitucionais.
Dos R$ 75,2 milhões transferidos ao Estado em agosto, o repasse em setembro reduziu para R$ 57,3 milhões – o menor valor do ano. Há em junho, as prefeituras sul-mato-grossenses repartiram R$ 101,3 milhões
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União (Governo Federal do Brasil) repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.
