Precoce MS vai reduzir imposto e terá aplicativo para produtor calcular ICMS
O governo do Estado lançou hoje (17), o novo programa de incentivo ao produtor rural voltado à carne de qualidade. O Novilho MS foi reformulado e dará redução no pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aqueles que se enquadrarem nas exigências, que vão incluir ações de sustentabilidade.
Antigamente, programa bonificava produtores dentro dos frigoríficos, que recebiam a mais por arrobas de animais dentro dos padrões de qualidade. Após serem encontrados falhas e fraudes no processo, o governo extinguiu o antigo e criou um novo modelo, apresentado hoje.
O responsável pela Semagro, secretário Jaime Verruck, explicou que agora os produtores terão um aplicativo de celular para auxiliar no cadastro de animais e saber com antecedência o abono a receber.
Para participar, o produtor rural precisa estar credenciado no programa, estar com o Cadastro Ambiental Rural em dia, credenciar o rebanho e por um aplicativo de celular fazer uma simulação do produto. A plataforma digital pede informações como valor da arroba, sexo do animal, peso médio do lote, tratamento e dentição para fornecer os dados de ICMS a recolher.
Passada a primeira etapa, o produtor deve levar os animais para vistoria em três frigoríficos credenciados. Conforme os dados de qualidade do animal, pode receber até 67% de redução de ICMS a ser pago pela venda. Segundo o secretário, existem 18 tipos de novilho precoce e o programa vai definir qual o percentual de desconto.
O governo trabalha com a meta para esse ano de abater 80 mil cabeças dentro do programa e para isso, deve credencial mais frigoríficos. O incentivo dado corresponde 70% a qualidade da carne e 30% em relação as boas praticas feitas dentro da propriedade, como sustentabilidade e manejo.
Mudanças - O produto entregue pelo pecuarista será avaliado em três elementos: animal, lote e o processo produtivo. O último dividido em quatro, sendo boas práticas agropecuárias (ambiental, sanitária e trabalhista), identificação individual de animais e adoção de tecnologias em prol da sustentabilidade e associativismo.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirma que o programa antigo foi extinto para que dosse adaptado a nova realidade. "A intenção é incentivar a pecuária de qualidade e com esse incentivo organizar o sistema e continuar produzindo uma das melhores carnes do mundo".
Ele detalha que desta vez não é apenas a qualidade da carne avaliada, mas como ela chegou ao consumidor, pensando na questão sustentável e as boas praticas. "Nessa remodelagem ele será mais transparente e duradouro. Nós estávamos com problemas em relação confiança e segurança, por que o antigo não dava segurança necessária e esse novo modelo evita fraudes ou desvio de conduta como aconteceu anteriormente".
O presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Mauricio Saito, avalia que neste programa, todo o processo será levado em conta. "Também está sendo pregado a modernização do processo que será informatizado. Por que modernizar é sinônimo de profissionalizar o processo produtivo e reduzir custos, o que da mais qualidade a nossa carne, com esses incentivos".
