Grupo faz simulação e apresenta novas regras do Novilho Precoce em 10 dias
O grupo de trabalho que estuda reestruturação do programa Novilho Precoe está fazendo simulação da utilização das ferramentas propostas pelos técnicos e apresenta novas regras em dez dias ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O prazo termina no dia 6 de dezembro, segundo a Sepaf (Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar). O grupo se reuniu na manhã desta quinta-feira (26), na secretaria.
Segundo o coordenador dos trabalhos,o médico Veterinário técnico da Sepaf,Marivaldo Miranda, as entidades representadas têm ideias semelhantes, o que vem garantindo celeridade ao processo de construção do novo programa.
Na reunião desta quinta feira, já foi possível discutir os processos de avaliação e os atributos de qualidade do animal e dos estabelecimentos.
A ideia, conforme Marivaldo é que na próxima reunião eles possam trazer sugestões de ajustes que venham a oferecer mais dinamismo e credibilidade ao programa que deve ser apresentado dentro do prazo. A próxima reunião está prevista para ocorrer na Sepaf, na terça-feira (1).
O grupo de trabalho para criar o novo programa, composto por oito membros, tem representantes da Famasul, Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Sepaf (Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar), Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), Embrapa Gado de Corte, Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), ASPNP (Associação Sul-Mato-Grossense dos Produtores de Novilho Precoce) e Sicade (Sindicato das Indústrias de Frios, Carnes e Derivados do Estado de Mato Grosso do Sul).
Programa - Criado na década de 90 em Mato Grosso do Sul, o Programa Estadual de Incentivo à Criação de Novilho Precoce foi exemplo para outros Estados, mas agora foram constatadas irregularidades.
O governo dá incentivos, via ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), aos criadores de animais que estão aptos a ir ao abate mais jovens. Há frigoríficos comprando animais que não podem ser considerados novilhos precoces, mas se beneficiando do programa, segundo a Acrissul.
Enquanto cria novas regras, o Governo do Estado continua concedendo o benefício normalmente. De acordo com a maturidade, os animais são classificados na tipificação de carcaças e são concedidos os descontos no ICMS.
O percentual é de 67% para animais com apenas dentes de leite, sem nenhuma queda; 50% para animais com no máximo dois dentes permanentes, sem a queda dos primeiros médios e de 33% para animais com no máximo quatro dentes permanentes, sem a queda dos segundo médios. Além de outros fatores, é exigido peso mínimo da carcaça de 225 quilos para machos e 180 quilos para fêmeas.
