Após falhas, governo vai reestruturar programa Novilho Precoce MS
Criado na década de 90 em Mato Grosso do Sul, o Programa Estadual de Incentivo à Criação de Novilho Precoce foi exemplo para outros Estados, mas agora foram constatadas irregularidades. O Governo do Estado publicou hoje (6) decreto para criação de um grupo de trabalho para organizar um novo programa.
O governo dá incentivos, via ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), aos criadores de animais que estão aptos a ir ao abate mais jovens. O programa está defasado, segundo o presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Jonathan Barbosa. “Na verdade, o Governo está tendo prejuízo com isso do jeito que está agora, porque não está sendo praticado como deveria. Tem gente matando e entregando gato por lebre, não o novilho como deveria ser. Para ser considerado novilho precoce, tem que ser precoce mesmo.
Há frigoríficos comprando animais que não podem ser considerados novilhos precoces, mas se beneficiando do programa, segundo Jonathan. “Em muitos casos, não existe seriedade. O veterinário deveria contar os dentes dos animais e só através disso comprovar que é precoce. Queremos que ninguém seja lesado, porque o produtor sério não gostaria disso e muito menos o consumidor. A Acrisul defende o que e correto e nisso o governo está certo”, comentou.
Para o presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Maurício Saito, a decisão anunciada hoje traz otimismo ao setor pecuário, que é um dos principais dentro do agronegócio sul-mato-grossense. "A constituição do grupo de trabalho para aprimoramento do programa e correção de eventuais problemas detectados é de fundamental importância para o desenvolvimento da pecuária sul-mato-grossense, principalmente, no atual momento de busca constante da melhoria da qualidade deste segmento”, disse Maurício.
O grupo de trabalho para criar o novo programa, composto por oito membros, terá representantes da Famasul, Acrisul, Sepaf (Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar), Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), Embrapa Gado de Corte, Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), ASPNP (Associação Sul-Mato-Grossense dos Produtores de Novilho Precoce) e Sicade (Sindicato das Indústrias de Frios, Carnes e Derivados do Estado de Mato Grosso do Sul). Conforme o decreto, o prazo é de trinta dias para encerramento dos trabalhos e para a apresentação do relatório técnico ao Governador do Estado.
Programa - De acordo com a maturidade, os animais são classificados na tipificação de carcaças e são concedidos os descontos no ICMS. O percentual é de 67% para animais com apenas dentes de leite, sem nenhuma queda; 50% para animais com no máximo dois dentes permanentes, sem a queda dos primeiros médios e de 33% para animais com no máximo quatro dentes permanentes, sem a queda dos segundo médios. Além de outros fatores, é exigido peso mínimo da carcaça de 225 quilos para machos e 180 quilos para fêmeas.
