Primeira parcela do FPM é 8% maior e será depositada às prefeituras amanhã
Municípios de todo o país recebem amanhã (10), a primeira parcela de 2017 do FPM (Fundo de Participação dos municípios). O montante bruto a ser distribuído para Mato Grosso do Sul soma R$ 43,4 milhões, e é 8% maior que o valor do mesmo período de 2016.
Dados da CNM (Confederação Nacional de Municípios) mostram que no primeiro decênio de janeiro de 2016, os municípios de MS receberam R$ 40,2 milhões. Apesar da alta de 8% no valor bruto, de fato será creditado R$ 34 milhões nas contas municipais, que se refere ao valor líquido.
A confederação alerta prefeitos para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros, pois neste momento de crise é extremamente importante ter pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o país se encontra em desaceleração econômica.
O FPM é a principal fonte de renda dos Municípios, porém o valor oscila ao longo do ano por conta de mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados, bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda.
Ainda de acordo com a CNM, essa situação impacta direta e negativamente na decisão de consumo dos agentes. Também reduz a arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais como o FPM.