Procon volta atrás e adia prazo para universidade explicar aumentos
O cerco está se fechando para os recém-aprovados no curso de Medicina da universidade Anhanguera-Uniderp. Com o início das aulas marcado para o próximo dia 23, restam poucos dias para que vários impasses sejam solucionados antes que os calouros se endividem para conseguir realizar o sonho da graduação. Entre os obstáculos está a ampliação do prazo para que a Uniderp justifique os mais recentes aumentos na mensalidade do curso.
Nesta quarta-feira (11), após reunião com representante da universidade Anhanguera-Uniderp, o Procon/MS voltou atrás e deu mais 10 dias para que a instituição entregue documentos que expliquem por que a mensalidade do curso de Medicina é R$ 10.300.
Além disso, os alunos ainda não sabem se terão acesso ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), recurso que cobre até R$ 6.500 da mensalidade, mas está bloqueado desde o início do ano para que o programa seja readequado às novas regras.
Ao Campo Grande News, a assessoria de imprensa do MEC (Ministério da Educação) afirmou que o ministro da pasta, Cid Gomes, anunciará detalhes dessas mudanças nesta quinta-feira (12).
Prazos - Na última quinta-feira (5), o Procon deu prazo de 24 horas para que a universidade entregasse a planilha de custos do curso de Medicina, no entanto, em reunião da manhã desta quarta-feira (11), a Uniderp justificou a demora na entrega devido à fusão da Anhanguera com o grupo Kroton.
A universidade argumentou com o órgão de defesa do consumidor que a fusão gerou dificuldades técnicas no sistema da instituição, o que impossibilitou a geração de informações relativas à planilha de custos da Uniderp. No entanto, a fusão dos grupos ocorreu há quase dois anos, em março de 2013.
"Eles me disseram que estão refazendo a planilha de custos e que vão nos apresentar tudo em até 10 dias", afirma a superintendende Rosimeire Cecília da Costa, que assumiu o comando do Procon ontem (10).
O problema é que, para reajustar valores, a universidade precisou elaborar um plano de custos, documento que nem alunos, nem Procon, tiveram acesso. "Por lei, o consumidor deveria ter acesso às planilhas de custos da universidade de forma automática, acessível, mas isso nunca aconteceu", explica o advogado Paulo Henrique Menezes Medeiros, que representa grupo de calouros.
Multa - Ainda de acordo com o advogado, caso prefira, o aluno pode reincidir o contrato com a empresa até 7 dias após o início das atividades letivas, como prevê o estatuto da Uniderp. "Mas, se após o início das aulas os alunos ficarem de 7 dias ou mais esperando por uma decisão do Procon, eles precisarão pagar multa para reincidir o contrato", afirma.
"E quem já pagou a primeira mensalidade, que venceu na terça-feira (10)? A universidade vai devolver a parcela que já foi paga? Porque, para reincidir, a instituição devolve 90% do valor da matrícula, mas o que acontece com a parcela que já foi paga?", questiona o representante.
Para o advogado, prolongar a resolução da situação pode gerar uma série de prejuízos para os estudantes. "Por isso, nossa intenção é que a decisão do Procon e da Uniderp ocorram o quanto antes para minimizar os prejuízos dos estudantes, inclusive financeiros", finaliza.
Outro lado - Em nota divulgada no início dessa semana, a instituição considerou normais os reajustes. "A Anhanguera-Uniderp esclarece que, anualmente, são feitos reajustes nos valores pagos pelos alunos com o objetivo de implementar melhorias contínuas de infraestrutura por meio do investimento direto em laboratórios, aquisição e reposição de acervo da biblioteca, contratação e retenção de corpo docente, manutenção de salas de aula, entre outras necessidades específicas da comunidade acadêmica", diz a nota.
"Além das benfeitorias, os reajustes englobam outras despesas que, eventualmente, tenham variação ao longo do ano, tais como aluguel, contas de água, luz e telefone, etc. O reajuste e a concessão de descontos e bolsas respeitam a legislação vigente e, também, segue as premissas estipuladas pelo MEC", completa a universidade. Por fim, a instituição se colocou à disposição para atender os alunos por meio de sua ouvidoria, que realiza atendimento presencial.
