Regra nacional deixará litro da gasolina 30 centavos mais caro em MS
Valor do imposto estadual será fixo, de R$ 1,22; alíquota foi aprovada em março, devido a lei de 2022
A partir de quinta-feira (1º), Mato Grosso do Sul terá quinto maior aumento no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina em todo o País, conforme levantamento feito pelo Campo Grande News, com base em tabela divulgada pela Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes).
A medida faz parte da Lei Complementar 194/2022, que institui alíquota fixa do ICMS. A legislação foi aprovada em 2022, durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), e estabelece valor único do imposto estadual para todas as unidades da federação.
Já a definição do valor foi feita em março deste ano, pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretarias Estaduais de Fazenda). Inicialmente, seria de aproximadamente R$ 1,46 por litro e valeria a partir de 1º de julho. Entretanto, após pedido dos governos estaduais, foi reduzido para R$ 1,22 e antecipado para 1º de junho.
Desta forma, a alteração no tributo já deve ser aplicada na próxima quinta-feira (1º).
Aumento do ICMS - Anteriormente, o imposto cobrado em território sul-mato-grossense era de R$ 0,87 e agora será aumentado em cerca de R$ 0,35. O Sindipetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul) confirmou tais valores à reportagem.
No País, o estado de Goiás será o mais afetado, com um aumento de R$ 0,37 no imposto, tendo anteriormente cobrado R$ 0,85.
Outros estados também enfrentarão mudanças significativas em relação ao ICMS sobre a gasolina. O Rio Grande do Sul terá um aumento de R$ 0,364, o Amapá de R$ 0,361 e o Maranhão de R$ 0,348.
No entanto, o estado do Piauí será o único a registrar uma redução no preço, de apenas 2 centavos, passando de R$ 1,24 para R$ 1,22. Já o Ceará terá o menor aumento, de 7 centavos, considerando que antes eram cobrados R$ 1,15.
