Sinpetro pede que governo adie por seis meses redução do ICMS do diesel
Representantes do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis) pediram ao governo do Estado a continuidade do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) reduzido do óleo diesel por meis seis meses. Pela lei em vigor, a alíquota volta ao normal no dia 31 de dezembro.
Em junho o governo reduziu a alíquota de 17% para 12% por seis meses, com o objetivo de reduzir o preço pago pelo consumidor. Em reunião com o governo, a diretoria do sindicato se comprometeu a conversar com demais segmentos atingidos pela redução da alíquota, como transportadoras, frotistas, distribuidoras e outros.
“Vamos nos reunir com esses setores para lembrar que todos devem colaborar para que o consumo interno do óleo diesel aumente, garantindo a arrecadação do tributo em índices recomendáveis”, disse Edson Lazaroto, consultor técnico do Sinpetro, ao lembrar que a crise econômica foi um dos fatores que não permitiram o aumento do consumo no patamar previsto, bem como a instabilidade no clima, que influenciou sobre a produção no campo.
O sindicato ainda lembrou que nesse período teve início a cobrança do pedágio nas rodovias de MS, o que encareceu o frete, fazendo que 20 % dos caminhoneiros mudassem suas rotas, desviando da BR 163. Lazaroto destacou ainda que as distribuidoras, com sucessivos aumentos no preço dos combustíveis, também contribuíram para que os valores dos produtos nas bombas sejam pouco atraentes aos consumidores.
“Temos que chegar a um consenso, envolvendo todos os segmentos, para que o governo não venha a sofrer perda de receita”, observou. Segundo ele, os revendedores conseguiram ampliar entre 20% a 25% o volume de vendas, atingindo a meta proposta. No entanto, os demais segmentos não conseguiram atingir o resultado previamente estabelecido, principalmente em função de problemas conjunturais, que é o caso do cenário econômico nacional negativo.
Para o secretário Márcio Monteiro, o atual momento econômico, com a perda de receita pelo Estado, “a manutenção dos 12% se torna difícil, pois não houve o aumento do consumo, conforme era esperado”. No entanto, garantiu que nada está ainda definido e que as conversações com o setor produtivo serão mantidas para que se chegue a uma decisão que atenda a necessidade de todos, inclusive do governo e do consumidor.
Além disso, durante a reunião de ontem, eles decidiram que a partir de agora o levantamento dos valores dos produtos comercializados nas bombas, para efeito de definição do preço de pauta do ICMS, será feito mensalmente, e não mais a cada 15 dias, conforme ocorre atualmente.
