X (ex-Twitter) será bloqueado a partir das 23h, diz Anatel
Claro, TIM e Vivo já comunicaram a agência reguladora sobre a suspensão do "X" no Brasil
A rede social X, que também responde pelo nome de Twitter, já tem hora para ter as atividades suspensas no Brasil. De acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), três principais operadoras de internet irão bloquear o acesso aos servidores da “big tech” às 23h, no horário de Mato Grosso do Sul.
O plano foi detalhado por Carlos Baigorri, presidente da agência reguladora, ao portal UOL. Claro, TIM e Vivo foram notificadas na tarde desta sexta-feira (30), depois que o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio porque a empresa de Elon Musk descumpriu a legislação brasileira que obriga empresas estrangeiras a terem escritório no país.
O X fechou o escritório acusando Moraes de ameaçar prender os seus representantes pelo descumprimento de ordens para impedir acusados de atentar contra a democracia de usarem a rede.
Além da Anatel, o ministro também intimou, através da petição de nº 12.404, a Apple e o Google para que adotem providências para bloquear o uso do aplicativo pelos sistemas iOS e Android - além de retirá-lo de suas lojas virtuais.
Em nota oficial publicada pelo STF, Moraes alega que fez todos os esforços possíveis e concedeu todas as oportunidades para que a X Brasil cumprisse as ordens judiciais e pagasse as multas. Caso Elon Musk, dono do X, tivesse tentado resolver a situação, a adoção dessa medida mais grave seria evitada.
A decisão ainda determina multa diária de R$ 50 mil para as pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” conhecidos como VPN (Rede privada particular com base em geolocalização) para manter o uso do X, sem prejuízo de outras sanções nos âmbitos cível e criminal.
Por fim, o ministro determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite de Musk. A medida foi determinada pelo ministro para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk.
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