Maioria concorda com capacete obrigatório para usar bike e patinete elétrico
Projeto de lei em tramitação no município de Campo Grande poderá exigir equipamento
Maioria dos leitores que responderam enquete do Campo Grande News, cerca de 70%, afirmam que concordam com projeto de lei que visa obrigar uso de capacete em condutores de bicicleta e patinetes elétricos.
A leitora Cleide Fontinele Molina comenta que é favorável, por ser "muito bom pra proteger o próprio ciclista".
O leitor Deyvid Michel, que faz trilha de bicicletas, relata que "o capacete salvou minha vida e garanto que no trânsito é mais perigoso que trilha".
A leitora Graciela Sales, no entanto, diz que é contrária a esta obrigação, ainda que reconheça a necessidade de segurança nas ciclovias. "Aqui todos temos capacetes e luzes de sinalização... Quero ver é a manutenção nas ciclovias."
Projeto - O texto, de autoria do vereador Victor Rocha (PP), tramita na Câmara Municipal de Campo Grande e regulamenta trecho do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Desta forma, impõe multa de 10 UFM (Unidades Fiscais do Município) aos infratores.
"A intenção do projeto não é coibir o uso desses meios de transporte, mas sim, o de prevenir que aqueles que se utilizam destes, venham a sofrer consequências graves de um possível acidente", diz o texto.
No entanto, o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, disse em matéria do Campo Grande News que esta tarifa já não é mais aplicada.
Vale ressaltar que a Procuradoria da Câmara se manifestou pela não tramitação da matéria, por avaliar que o uso obrigatório do equipamento deve seguir exigências da legislação federal.
Ainda assim, os vereadores não são obrigados a acolher o parecer e a matéria ainda deve ser apreciada pelas comissões da Câmara antes de passar por duas votações. Em seguida, ela vai para apreciação do prefeito Marquinhos Trad (PSD), que pode sancionar ou vetar.
