Obras abandonadas que já fazem parte da paisagem e aguçam a curiosidade
Um passeio rápido por Campo Grande é suficiente para perceber a quantidade de obras abandonadas na cidade. Nos bairros, casas que mal saíram do alicerce. No centro, prédios com estrutura praticamente pronta, mas “esquecidos”, largados no tempo. É a "arquitetura" inacabada que passa a integrar a paisagem da cidade e, por isso, desperta a curiosidade.
A obra paralisada de um hotel nos altos da avenida Afonso Pena, em frente ao Parque das Nações Indígenas, ilustra bem isso. O prédio parece praticamente pronto. O Lado B visitou o espaço para ver o que está ali, escondido pelos tapumes há anos.
O prédio chama atenção por estar largado em plena avenida mais movimentada e valorizada da cidade. No estágio em que os trabalhos foram interrompidos, é possível ter uma ideia, pela fachada, de qual seria o resultado final.
Dentro, pelo menos dois quartos já estavam em fase de acabamento, com pisos assentados, pintura feita e portas e janelas instaladas. No banheiro, espelho e box. O resto continua no reboco e contrapiso.
O empreendimento que poderia ser, talvez, um cartão postal da cidade, está lá, largado, tomado pela sujeira. Comerciantes da região informaram que o espaço já foi invadido.
Vendedor de água de coco Cláudio Roberto, de 34 anos, que trabalha em frente ao local, conta que, recentemente, uma mulher, moradora de rua, entrou no “hotel”, mas foi “dispensada” logo que os responsáveis pelo prédio descobriram.
No primeiro andar do edifício, a reportagem encontrou um cenário preocupante, que oferece risco à saúde: restos de alimentos apodrecidos, roupas sujas, medicação e até seringas usadas.
É o retrato do abandono, mas, em termos práticos, permissíveis, não há muita coisa a se fazer. A explicação é do arquiteto e urbanista Angelo Arruda:
“Não existe ainda uma legislação que, digamos assim, obrigue os proprietários, ao paralisarem suas obras, terem um prazo para recomeçar. Estamos discutindo um assunto delicado chamado propriedade privada que, no Brasil, é protegida pela Constituição Federal”.
O que o proprietário é obrigado a fazer, completou, é comunicar à prefeitura quando for parar uma obra, isto porque o alvará de construção tem validade de 12 meses. “Ele tem comunicar ser parou ou vai parar, mas não tem obrigação de informar quanto vai retomar”, ressaltou.
Uma vez paralisada, ninguém pode invadir o espaço para dar novo rumo ao projeto, explicou. A “invasão” só ocorre com autorização da justiça e em casos que ofereçam risco à população. Se um prédio abandonado está servindo de foco do mosquito da dengue, por exemplo, a justiça pode requerer direito sobre a propriedade.
Para o arquiteto, a discussão está ligada à segurança pública, mas ele faz uma sugestão. “Que seja elaborado uma lei federal que ofereça condições de permear a propriedade privada, para proteger o coletivo, em nome da segurança, saúde pública e paisagem da cidade”, afirmou.
O primeiro passo, na avaliação do urbanista, seria a formulação de um projeto de lei de interesse nacional para discutir o assunto “que não existe só em Campo Grande”. Mas para que isso aconteça, acrescentou, o poder público precisa mostrar interesse.
