Editais Paulo Gustavo começam a ser pagos amanhã, garante secretária
Pagamento será escalonado e detalhes sobre os contemplados deverão ser divulgados no Diogrande de amanhã (6)
Por Aletheya Alves e Geniffer Valeriano | 05/02/2024 16:51
Secretária de Cultura e Turismo em reunião com artistas. (Foto: Alex Machado)
Em reunião com o Fórum Municipal de Cultura realizada na tarde desta segunda-feira (5), a responsável pela Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo), Mara Bethânia Gurgel, garantiu que o pagamento dos editais Paulo Gustavo começam a ser realizados amanhã. Ao todo, Campo Grande recebeu recurso federal de R$ 6,8 milhões através da Lei Paulo Gustavo, sancionada em 2022 como forma de recuperação em relação à pandemia de covid-19.
Durante o fim de semana, a secretária de Cultura havia informado que o dinheiro estava em caixa, mas sem previsão de pagamento. Hoje, questionada pela classe artística, relatou que os valores serão repassados aos poucos.
Outro tópico levantado foi a inexistência de editais referentes ao Fmic (Fundo Municipal de Investimentos Culturais) e Fomteatro (Programa Municipal de Fomento ao Teatro), mas o assunto foi deixado de lado em virtude das dúvidas sobre os editais Paulo Gustavo.
Ao todo, 150 artistas aguardam pelo pagamento. Em relação à ordem para depósito dos valores, a secretária informou que os artistas que foram premiados com produtos prontos deverão receber antes, enquanto aqueles que ainda irão executar os projetos recebem depois.
A justificativa dada pela responsável pela Sectur foi de que a primeira categoria possui uma burocracia menor, uma vez que os projetos a serem executados precisam assinar contratos. Mas de todo modo, a promessa é de que até o final de fevereiro, todos que estiverem com a documentação correta, irão começar a assinar os contratos e receber os valores.
Ainda de acordo com Mara, mais detalhes sobre os contemplados que irão receber nesta semana deverão ser divulgados amanhã no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). “A suplementação saiu no dia 25 de janeiro e, por isso, atrasou o pagamento”.
A minha ordem foi pagar o quanto antes, mas o que atrasa é a burocracia do processo em si. Não dá para pular etapas no meio disso, justificou Gurgel.
Em relação aos artistas suplentes, a secretária respondeu que o objetivo é pagar os que já foram selecionados e, após esse momento, iniciar o segundo chamamento.
Uma das principais dúvidas e reclamações feitas pelos artistas durante a reunião foi sobre como a demora no pagamento já está atrasando os cronogramas. Em resposta, Mara afirmou que os seis meses para a realização começam a contar a partir do momento de pagamento, “não vai ter nenhum mal estar, ninguém irá perder o tempo de execução”.
Integrando a reunião, o produtor de audiovisual, Cleiton Mota, de 42 anos, foi um dos vencedores com um videodocumentário sobre um projeto de capoeira. “Nossa área foi dizimada durante a pandemia e, por isso, teve essa lei em critério emergencial, mas aqui não está sendo tratada assim”, diz sobre o atraso nos pagamentos.
Concordando com a problemática, o pesquisador e participante do Colegiado de Cultura Africana, Valter Souza, de 39 anos, relatou que ainda não conseguiu colocar seu projeto em prática devido à falta de verba.
Fui recebendo dados isolados em pequenas pinceladas sobre o pagamento, então existe muito ruído na comunicação. Mesmo assim, nós que trabalhamos com essa área não podemos perder a esperança, disse Valter.
Enquanto aguarda pela assinatura do contrato, o pesquisador detalha que seu projeto deverá ir para bairros como Nova Campo Grande e Caiobá.
Em resposta às reclamações sobre falta de informação, a secretária se defendeu questionando o local em que os artistas buscaram ajuda. “Nós temos uma superintendência de cultura que a todo minuto está respaldado, dando informação para todos que procuram”.
Distribuição do pagamento
Dos R$ 6,8 milhões destinados a Campo Grande, R$ 3,6 milhões são destinados ao apoio a produções audiovisuais. Enquanto isso, R$ 835,2 mil vão para apoio a salas de cinema, R$ 419,3 mil para capacitação, formação e qualificação no setor audiovisual, apoio a cineclubes, festivais e mostras. Por último, R$ 1,9 milhão será para apoiar as demais áreas da cultura que não se encaixam como audiovisual.
