Empresas negam descarte irregular e apontam cálculo “totalmente equivocado”
Ministério Público de Mato Grosso do Sul fez denúncia no último dia 14 e relata irregularidades
As empresas Alternativa Singular Serviços e Locação Ltda, Limpa Obra e Mini Maquinas Locações Ltda e 100 Entulho Transportes Ltda negam descarte irregular de 5.360,5 metros cúbicos, equivalente a 1.340 caçambas, de resíduos de construção e apontam balanço “totalmente equivocado”.
As três foram denunciadas pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), numa ação protocolada em 14 de janeiro na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande.
Conforme nota enviada ao Campo Grande News, a defesa das empresas informa que a medição não seguiu metodologia correta e que jamais foi descartado qualquer resíduo de sua responsabilidade fora de área não destinada.
“A SEMADUR faz a fiscalização através do sistema eletrônico de gerenciamento de entrada e saída de resíduos, e ao final gera um balanço da análise de massa das áreas de transbordos. Balanço totalmente equivocado e falho, o que atribuem condutas equivocadas por parte das empresas, ou seja, que estas descartam resíduos em áreas públicas, quando na verdade esses resíduos não existem”, diz o documento da S.A.B. Advocacia.
Segundo as empresas, a denúncia do Ministério Público não se consolida. “As empresas mencionadas sempre se pautaram pelo estrito cumprimento da legislação ambiental, mesmo por que esse é seu objeto, operam há anos no mercado sempre com seriedade e compromisso. Quanto à denúncia apresentada pelo Ministério Público, no momento oportuno será feito a defesa no referido procedimento, inclusive através de estudos técnicos formulados pelos experts no assunto e núcleos da UFMS, os quais estão finalizando estudos, acerca da correta metodologia de fiscalização por parte da SEMADUR”, diz a nota à imprensa.
De acordo com as empresas, o volume dos resíduos é reduzido significativamente após o tombamento da caçamba ao chão, devido aos espaços vazios. Já no momento do carregamento do caminhão basculante, ocorre a compactação dos resíduos, diminuindo ainda mais o volume.
Noutro ponto, informa que o sistema de coletas on-line permite que se receba o volume real das caçambas. Contudo, a municipalidade não adota esse procedimento e não acredita que o lançamento seja real, deduzindo sempre que existe uma diferença de massa sem qualquer comprovação efetiva in loco.