Flávio Dino convoca MS para discutir plano contra incêndios no Pantanal
Audiência que reunirá representantes da União e governos que compõem o Pantanal e Amazônia
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para o dia 13 de março uma nova audiência que reunirá representantes da União e dos governos estaduais, incluindo Mato Grosso do Sul, para discutir o plano emergencial de combate aos incêndios florestais nos biomas do Pantanal e da Amazônia em 2025
RESUMO
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O ministro Flávio Dino, do STF, convocou uma audiência para discutir um plano emergencial de combate a incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia em 2025, após um aumento significativo nos focos de calor em 2024. O plano deve incluir metas concretas e estratégias para controlar as chamas, integrando informações do Cadastro Ambiental Rural e transferindo autorizações de supressão de vegetação para o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais. O estado de Mato Grosso do Sul apresentou um dossiê com estratégias de prevenção e combate, destacando a criação de brigadas especializadas e planos de manejo integrado, enquanto o governo federal busca alinhar suas ações com compromissos internacionais para enfrentar as mudanças climáticas.
Em 2024, o Brasil registrou 278.299 focos de calor, um aumento de 46,5% em comparação a 2023, de acordo com dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O cenário foi particularmente dramático no Pantanal, onde as queimadas cresceram 120% em relação ao ano anterior, destruindo 1,89 milhão de hectares somente em Mato Grosso do Sul.
Conforme divulgado pelo Dossiê da Articulação Agro é Fogo, a grilagem e o desmatamento estão entre os fatores que acentuam essa devastação, intensificada pela ausência de políticas públicas eficazes para prevenir incêndios e fiscalizar a região. Em 2024, Corumbá liderou as áreas mais afetadas, com 72% da área queimada atingida repetidas vezes.
Em agosto do ano passado, o ministro Flávio Dino ordenou que o governo federal apresentasse, em até 90 dias, um plano para combater os incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia. O documento deveria conter metas concretas e estratégias específicas para controlar ou reduzir o avanço das chamas nesses biomas.
Na mesma decisão, Dino também determinou que o plano incorporasse informações detalhadas do CAR (Cadastro Ambiental Rural), ferramenta crucial para o monitoramento ambiental. De acordo com o STF, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos tem trabalhado junto aos estados para concluir os ajustes técnicos relacionados ao CAR.
Já em 2025, o ministro estabeleceu que todas as ASV (Autorizações de Supressão de Vegetação) sejam transferidas para o Sinaflor (Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais), no prazo de 60 dias. Gerido pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o Sinaflor visa ampliar o controle e a transparência nas atividades de supressão florestal.
No ano passado, em uma das rodadas de audiência no STF, Mato Grosso do Sul apresentou um dossiê detalhado sobre suas estratégias de prevenção e combate aos incêndios florestais. O documento destacou iniciativas como os planos de manejo integrado para áreas suscetíveis a queimadas e a criação de brigadas especializadas. O Estado também apresentou ao ministro um sistema de comando de incidentes, uma sala de situação e o CICO (Centro Integrado de Coordenação Estadual), reforçando a articulação entre órgãos estaduais e federais.
Além disso, o Estado garantiu que tem investido em medidas de combate, como locação de aeronaves e manutenção de equipamentos, publicação de decretos de emergência e elaborou planos contingenciais. Além disso, elaborou informativos regulares sobre o clima, disponibilizados pelo Cemtec (Centro de Monitoramento de Eventos e Tecnologias Climáticas).
Para tentar evitar uma nova temporada de incêndios florestais, o plano discutido pelo STF busca uma abordagem integrada, envolvendo governança colaborativa entre União, estados e municípios. Dino ainda reforçou a importância do alinhamento com compromissos internacionais, como o Acordo de Paris, e o Pacto pela Transformação Ecológica, firmado em 2024, destacando a urgência de políticas sustentáveis para enfrentar as mudanças climáticas.
