Imasul lança novo manual para agilizar processo de licenciamento ambiental
Uma queixa antiga de empresários, o tempo de resposta para solicitação de licença ambiental pode diminuir com novas normas estabelecidas pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), que passam a valer a partir de 5 de junho. Atualmente, a espera chega a 80 dias, mas é possível que esse período seja encurtado para até 35 dias, em muitos casos, segundo o diretor de Licenciamento Ambiental do Imasul, Ricardo Eboli.
O órgão lançou hoje (13) um manual para deixar claros os processos de cada tipo de atividade e agilizar o licenciamento, que é obrigatório a qualquer instalação ou procedimento capazes de prejudicar o meio ambiente. Com o manual, que substitui o de 2011, vai passar de 472 para 600 o número de atividades que podem ter os trâmites realizados pela internet.
A ampliação do rol de procedimentos feitos pela internet vai facilitar o trabalho dos empresários, conforme o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Elias Verruck. “A gente vai diminuir a necessidade do empresário ir até o Imasul para solicitar algo e capacitar os técnicos quanto aos procedimentos que têm que adotar para responder mais rápido”, disse o secretário, ao explicar que funcionários serão capacitados para aplicar as novas regras e será feita adequação dos sistemas de tecnologia de informação do órgão.
Em todo o Brasil, segundo Ricardo, os empresários esperam, em média, 909 dias para conseguir uma licença ambiental. “O manual vai diminuir esse tempo de espera. Estamos focados em três pontos: haverá capacitação dos recursos humanos, terá melhoria na infraestrutura, com uso de novas tecnologias e também o ajuste da normatização”, explicou.
Com a demora, algumas empresas chegam a desistir de investimentos que gerariam ganhos para a economia dos municípios e do Estado, conforme o presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente da Fiems (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul), Isaías Bernardini. “Já teve empresa que desistiu de se instalar aqui, quando se defrontou com a burocracia, pela questão da insegurança jurídica”, comentou.
Para o primeiro secretário da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) Ruy Fachini Filho, no caso do setor agropecuário, as mudanças vão resolver problemas de interpretação entre os consultores contratados pelos produtores e funcionários do Imasul. “As vezes os processos não são bem interpretados e isso emperra muito, então acredito que vai facilitar muito, pois tudo está sendo mais agilizado com essa nova gestão do governador Reinaldo”, disse.
