Imasul promove seminário para agilizar concessão de autorizações ambientais
Em Mato Grosso do Sul, a concessão de licenciamento ambiental, que autoriza instalação de empreendimentos potencialmente poluidores ou degradadores do meio ambiente, tem esbarrado na grande demanda. De acordo com o presidente do órgão, Jaime Verruck, que também é secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso do Sul, existem 6 mil processos acumulados.
Para capacitar, preparar municípios e conferir agilidade à outorga de processos, o assunto é tema do seminário estadual “Descentralização do Licenciamento Ambiental”, que acontece no auditório do instituto até às 16h desta terça-feira (16).
Em dia - Apesar do número de processos que ainda aguardam avaliação do órgão, Verruck explica que os pedidos de licenciamentos feitos em 2015 estão sendo atendidos com pontualidade. Já os processos atrasados são resultado de demandas antigas.
"Temos um passivo de 6 mil processos acumulados no Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) que ainda precisam ser avaliados. No entanto, os processos que entraram em 2015 nós já conseguimos cumprir os prazos e dizer ao empreendedor dentro de quantos dias ele terá acesso à licença solicitada", afirma.
Segundo o secretário, a descentralização é um dos passos adotados pelo órgão para desafogar o Imasul e conferir agilidade às outorgas. "Adotamos várias ações, como revisar o manual de licenciamento, que já está disponível. Também trabalhamos a revisão dos procedimentos internos no Imasul que administram as autorizações ambientais e estamos focando na informação dos processos", detalha Verruck.
"O 5º passo que estamos adotando é apostar na descentralização, dando infraestrutura e capacitando os municípios para que eles estejam aptos a conceder essas autorizações ambientais", amplia.
Autorizados - Atualmente, 11 cidades do Estado têm autorização do Imasul para fiscalizar e conceder licenças. De acordo com o presidente do órgão, a responsabilidade só é conferida aos municípios que possuem técnicos capacitados para desempenhar critérios necessários.
Por isso, quando um município é descentralizado, um técnico do Imasul acompanha durante três meses, nesse local, como está sendo executado todo o processo de licenciamentos.
Para agilizar processos e evitar surpresas desagradáveis, existem critérios que o empreendedor precisa adotar na hora de adquirir uma área.
Orientação - "Quando um empreendedor for adquirir uma área, seja rural ou para empreendimento, ele precisa verificar a regularidade ambiental do local, que é uma coisa que geralmente não está na pauta. A questão é que esse imóvel pode apresentar um custo muito alto para o empreendimento, alto custo para ser regularizado ambientalmente", alerta Verruck.
"Por isso, na transação comercial de um empreendimento que exige licenciamento ambiental, é importante verificar se não existe um passivo ambiental sobre aquele imóvel. O importante é se informar e, no Imasul, estamos abertos para esclarecer. Muitas atitudes erradas são tomadas por falta de informação das pessoas", aconselha.
No site do instituto é possível conferir orientações e diretrizes para a obtenção de autorização ambiental: http://www.imasul.ms.gov.br/index.php?inside=1&tp=3&comp=&show=5025.
