Justiça determina que Estado faça perícia para apurar contaminação em rio
A Justiça determinou, na sexta-feira (17), que o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) faça perícia, no prazo de 30 dias, a fim de apurar denúncia de contaminação do solo no Aterro Sanitário Dom Antônio Barbosa II e do leito do Rio Anhanduí. A ação, movida por um empresário denuncia a existência de uma lagoa de líquido tóxico gerado a partir da decomposição, conhecido como chorume, que alcança o leito do rio.
Há pouco mais de uma semana, o MPE (Ministério Público Estadual) pediu que o Ibama fizesse a perícia, mas o órgão se recusou, justificando que não é de sua competência.
O denunciante, Thiago Verrone de Souza, indicará uma empresa para também periciar o local e produzir contraprova a perícia do Imasul. A ação que trata da contaminação faz parte de um processo que apura irregularidades por parte da concessionária Solurb CG no descarte do lixo. Segundo o empresário, a concessionária comete crimes contra o meio ambiente, o patrimônio público e social. Na última sexta-feira (17), ele esteve no local e fez fotos, que mostram uma lagoa de chorume.
Questionada sobre a situação, a Solurb emitiu nota dizendo que a área tem mais de 30 anos de disposição irregular de materiais, inclusive hospitalares. A concessionária afirma que “não haverá novos impactos ambientais, uma vez que a área já estava impactada”. “Cabe ressaltar, que tal situação somente será resolvida por completo, no momento em que forem concluídas as obras do PRAD (Plano de Remediação de Áreas Degradadas)”, justifica a Solurb.
Acusações – Diante dos processos contra a Solurb, em 2014, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) acusou o empresário de cobrar R$ 5 milhões dos donos da concessionária parar deixar de mover ações judiciais contra a empresa. Em seguida, o ex-secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Seintrha), Semy Ferraz, pediu exoneração do cargo.
Ele prestou depoimento ao Gaeco, como testemunha. O Gaeco afirmou que Semy intermediou diálogos entre o denunciado e a suposta vítima. Semy negou qualquer irregularidade no caso e alegou que tinha motivos particulares para se afastar da secretaria.
Em entrevista ao Campo Grande News, Thiago disse que, na época, foi acusado pelo Gaeco sem ter a oportunidade de apresentar provas de sua inocência, por isso abriu processo contra o promotor titular do Gaeco no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e aguarda apuração.
Thiago explicou que no período da investigação tratava do ressarcimento ao qual tem direito em função de contratos com a Solurb. “Diante disso foram feitos vários encontros com a finalidade de tratar destes assuntos que envolvem de fato grandes vultos financeiros e foi exatamente neste ponto que a Solurb começou mais uma de suas 'trapalhadas', onde tenta me incriminar por extorsão na tentativa ou na ilusão de diminuir meu direito”, afirma.
O empresário destaca que extorsão é a obtenção de benefício financeiro indevido e a existência dos contratos, agora conhecidos pela Justiça, provam que o valor pleiteado é devido.
