MP instaura inquérito para apurar aumento no desmatamento em Bonito

O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil para apurar suposto aumento no desmatamento da Mata Atlântica em Bonito entre 2019 e 2020. Segundo o Atlas Mata Atlântica, da ONG SOS Mata Atlântica, foram suprimidos 416 hectares do bioma.

A investigação foi motivada por reportagem do Campo Grande News publicada em 30 de junho. Ao todo, Bonito detém 39.981 hectares do bioma. A série histórica mostra avanço do desmatamento a partir de 2017 e um salto desde 2019, passando de 160 hectares para 416.

Parecer do Nugeo (Núcleo de Geotecnologias) do MPMS apontou que seis propriedades rurais cadastradas no CAR (Cadastro Ambiental Rural), das quais cinco tinham autorizações de desmatamento emitidas pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). Contudo, o órgão concedeu as licenças dentro de possível área de Mata Atlântica.

Dos 416 hectares desmatados, 355 ocorreram dentro de áreas licenciadas, havendo, portanto, 61 hectares sem cobertura de autorização ambiental. “As áreas já desmatadas sem autorização já estão sendo fiscalizadas, pois foram detectadas pelo nosso Nugeo. O que me preocupa é o volume de autorizações dadas em área de possível Mata Atlântica. Caso isso se confirme, pode gerar, inclusive, processos criminais e de improbidade contra os consultores privados e servidores públicos envolvidos”, argumentou o promotor de Justiça Alexandre Estuqui Júnior.

O Imasul tem 15 dias úteis para se manifestar. O Campo Grande News procurou a assessoria de imprensa da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Produção e Agricultura Familiar), órgão ao qual o Imasul está vinculado, e a informação é de que o instituto "não autoriza supressão em bioma Mata Atlântica", seguindo o que determina a Lei 11428/2006.