Multado em R$ 9 milhões por fogo na Serra do Amolar diz que é vítima de armação
No fim de janeiro, fogo destruiu 1.289 hectares em área de proteção do Pantanal
Multado em R$ 9,6 milhões por incêndio que destruiu 1.289,67 hectares em área de proteção da Serra do Amolar, Roberto Carlos Conceição de Arruda, dono de pousada, nega ter colocado fogo na vegetação, recorreu da multa e aponta ser alvo de “armação” para deixar a terra, que fica numa região bela e remota do Pantanal, mais próxima a Mato Grosso.
“Eu já recorri contra essa multa de R$ 9 milhões. Porque não fui eu que toquei o fogo. O fogo iniciou num baceiro, a um quilômetro aqui de casa. Eu já denunciei que isso aí foi uma armação que fizeram contra mim”, afirma Roberto Carlos.
Ele suspeita que o presidente do IHP (Instituto Homem Pantaneiro), Ângelo Rabelo, tenha interesse nas terras. “Toda essa área aqui é armação dele, ele quer tomar conta de toda essa área”, diz.
Segundo o dono da pousada, houve grande incêndio, no ano de 2020, em área do instituto, mas que ficou sem investigação. “Em 2020, o fogo começou a 30 metros, na área ali da reserva Eliezer Batista, que hoje o instituto toma conta. E o fogo começou na porta dele e ninguém tomou as providências. Queimou mais de 600, 700 mil hectares aqui no nosso Pantanal e isso foi caso abafado. Estão me acusando que eu taquei o fogo, então eu quero providência também”.
Ainda segundo Roberto, baceiro, onde começou o fogo, não é pasto. O baceiro é uma formação aquática que se transforma quase em uma "ilha" no Rio Paraguai e entope canais e corixos.
O fogo começou em 27 de janeiro e se estendeu até o dia 31 daquele mês. No dia 14 de fevereiro, o dono da pousada registrou boletim de ocorrência por calúnia. No documento, ele aponta que “o Instituto Homem Pantaneiro, através do Coronel Rabelo, seria o responsável por o acusar de colocar fogo na região de preservação”.
Roberto afirma que, ao contrário do divulgado à época da multa, ele não é pecuarista, mas ribeirinho, analfabeto e sabe apenas assinar o primeiro nome.
De acordo com o advogado Nelson Araújo Filho, a defesa de Roberto organiza provas relacionadas ao episódio e vai notificar o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS).
Procurado pela reportagem, o presidente do IHP, Coronel Ângelo Rabelo, disse que “não cabe ao instituto ou a mim analisar o valor da multa ou se a multa aconteceu [foi aplicada], mas houve um crime. Se ele fala que foi vítima, ele que prove que foi vítima”.
Rabelo ressalta que o instituto atua diretamente para prevenir e combater incêndios florestais na região do Alto Pantanal. O monitoramento é feito por meio de câmeras, usando inteligência artificial, a partir do sistema Pantera, para detecção de focos de fumaça.
“Hoje tem tecnologias disponíveis para evidenciar a origem do fogo e as circunstâncias, e as autoridades vão tomar as medidas. O instituto acabou sendo uma vítima, porque o fogo propagou para áreas que temos responsabilidade legal de proteger”, finalizou.
A multa - Conforme o auto de infração do Imasul, no dia 1º de fevereiro, equipe da PMA seguiu em missão fluvial pelo Rio Paraguai até à Serra do Amolar. Por georreferenciamento, verificou-se coordenada geográfica de onde o fogo começou e constatou-se que ficava a 400 metros da Pousada Dois Corações. A queimada foi em APP (Área de Preservação Permanente).
Apesar da negativa do dono da pousada, o incêndio foi imputado a ele porque não há outra propriedade tão perto do ponto de ignição de incêndio e Roberto é dono de gado, portanto, na análise da PMA, teria interesse na renovação e ampliação do pasto. Também foi registrado Boletim de Ocorrência pela PM
O promotor Pedro de Oliveira Magalhães, da 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá, solicitou apoio do Nugeo, o Núcleo de Geotecnologias do Ministério Público, para análise das imagens de satélite do imóvel rural Pousada Dois Corações.
No prazo de dez dias, o proprietário deve apresentar informações e documento, em especial eventuais autorizações ambientais.
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