No 1º mês de piracema, 11 pescadores já foram presos
Conforme a corporação, nas últimas quatro operações piracema, a média foi de 414 quilos apreendidos
No primeiro mês de piracema, a PMA (Polícia Militar Ambiental) prendeu 11 pescadores e aplicou R$ 20 mil em multas. No ano passado, no mesmo período, foram cinco prisões e R$ 17,1 mil em multas. A quantidade de pescado apreendido se manteve e segundo a corporação, há uma tendência de queda ainda maior do número de quilos apreendidos por piracema.
Conforme a corporação, nas últimas quatro operações piracema, a média foi de 414 quilos apreendidos em todo defeso, sendo que na última operação foram apreendidos apenas 126 quilos. A média de pescado apreendido por pescador preso foi de apenas quatro quilos até o momento.
“Os números às vezes têm se comportado com certa variabilidade em determinado mês, apreendendo-se mais ou menos pescado, em operações anteriores, mas a média de perda de cerca de uma tonelada de pescado, com média de 40 pessoas presas tem se mantido em todas as operações piracema, desde que a PMA tem mantido a vigilância e monitoramento onde estão os cardumes, em 1998”, diz nota da corporação.
Com relação aos petrechos ilegais, a quantidade de redes de pesca, que é o petrecho mais preocupante, foi semelhante ao da operação passada. Foram 22 nesta operação e apenas 28 na do ano passado.
“Vários petrechos proibidos para a pesca, com alto poder de captura de pescado, também têm sido retirados dos rios durante as fiscalizações, o que é fundamental para evitar a depredação dos cardumes. Mesmo quando não se consegue prender os autores, esses petrechos são preocupantes, pois depredam cardumes, mesmo sem os pescadores estarem nos rios”, cita nota da PMA.
Por fim, é informado que a ordem do Comando da PMA é de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagamento de fiança. “No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança”, finaliza.
As pessoas autuadas e presas respondem a processo criminal e podem, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/12/2/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/22/7/2008).
