Novo relatório descarta crimes em 14 incêndios no Pantanal
Com isso, não foram aplicadas multas pela Polícia Militar Ambiental e nem instauração de inquéritos policiais
Novo relatório do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por meio do Caoma (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural), concluiu que nenhum dos 14 incêndios identificados no Pantanal foi considerado criminoso, até o momento. O resultado preliminar faz parte do “Programa Pantanal em Alerta”, que levou em consideração o período entre 24 de junho e 15 de julho de 2024.
Com isso, não foram aplicadas multas pela Polícia Militar Ambiental e nem instauração de inquéritos policiais por crimes ambientais até o momento.
O estudo mostrou também que não foram encontrados pontos de ignição próximos a desmatamentos recentes nem em áreas de preservação ambiental públicas ou privadas.
Em todos os casos ainda é possível identificar as causas e eventuais responsáveis por outros meios de investigação, como perícias e testemunhas.
Os incêndios deste período foram identificados por imagens de satélite e vistoriados em menos de uma semana. Ao todo, foram identificados 8 incêndios em Corumbá, 1 em Aquidauana e 5 em Porto Murtinho.
Desses 14 pontos de ignição, - que significa a temperatura mínima em que ocorre uma combustão sem uma fonte externa -, 13 foram em propriedades rurais. Em um dos casos, o proprietário alega que a área é toda de Reserva Legal, mas que há um invasor que provocou o incêndio. A situação será investigada pela Promotoria de Justiça.
Em outros casos, a PMA constatou que o incêndio já havia sido debelado por ação dos proprietários e vizinhos das áreas de ignição.
Um ponto de incêndio foi detectado em terra indígena. Este caso foi encaminhado para o Ministério Público Federal para análise. Após o dia 15 de julho, o MPMS já emitiu mais dez relatórios para investigação.
Apesar do relatório mostrar que "nenhum foi criminoso", não específica qual foi a real causa.
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