Programa transforma produtores rurais em conservadores de águas
A crise hídrica no Brasil é atualmente uma questão muito preocupante e que merece atenção e discussão, principalmente porque sem água é impossível viver. Para driblar a escassez, programas de restauração do potencial hídrico e do controle da poluição difusa do meio rural são desenvolvidos em várias cidades brasileiras. Em Campo Grande, por meio do Programa Manancial Vivo, 16 dos cerca de 60 produtores rurais que possuem propriedades na região da Bacia do Guariroba estão desenvolvendo práticas e manejos conservacionistas para melhorar a distribuição da cobertura florestal nas paisagens de suas fazendas, contribuindo para o aumento da infiltração da água no solo e para diminuir as erosões. O mais interessante é que eles recebem por isso e assim ajudam a abastecer toda a Capital com água de qualidade.
Conforme o biólogo Marcos Andrey Alves Meira, agente fiscal de Meio Ambiente da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) e coordenador do Programa Manancial Vivo, a Bacia do Guariroba atende hoje 38% da população de Campo Grande, mas tem potencial para atender 100%. "É um importante manancial de abastecimento público e por isso precisa do apoio dos produtores rurais para que adequem ambientalmente as suas propriedades e assim impeçam a produção de sedimento (areia) e o possível escoamento para os rios".
Para diminuir a quantidade de sedimentos carregados até os corpos hídricos e assim ocorrer assoreamento, práticas e manejos conservacionistas como terraços e curvas de nível (sistemas de cultivo em que as curvas ajudam a reter os elementos solúveis do solo, permitindo a intensificação da produção) são bastante utilizados pelos produtores que aderiram ao Manancial Vivo, segundo informa Andrey. “A recomposição da paisagem com cobertura vegetal ao longo dos rios e o manejo adequado do gado e das pastagens possibilitam que as chuvas tenham retenção satisfatória e disponibilizem essa água no lençol freático ao longo do ano”, ressalta o biólogo.
De acordo com Marcos Andrey, o Programa Manancial Vivo trabalha nesse sentido: ajustar as propriedades e prover água ao longo do tempo e de forma satisfatória para o atendimento das necessidades urbanas e sociais. Ele segue as diretrizes e conceitos do Programa Produtor de Água, desenvolvido pela ANA (Agência Nacional de Águas), que tem como foco o estímulo à política de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) voltada à proteção hídrica no Brasil.
No caso do Manancial Vivo, os pagamentos por serviços ambientais aos proprietários rurais são baseados na realização e manutenção das práticas recomendadas pelos técnicos do programa, que disponibiliza, gratuitamente, equipe técnica para elaboração dos projetos e assistência para a execução de todas ações que atendam aos objetivos propostos. As práticas e manejos recomendados pela equipe técnica podem ser subsidiados por entidades responsáveis pelo Programa Manancial Vivo.
Três editais já foram publicados no Diário Oficial de Campo Grande para adesão dos produtores que possuem propriedades na região da Bacia do Guariroba, sendo que o mais recente foi publicado em abril deste ano, com vigência até dezembro. Num horizonte de 60 propriedades rurais, em torno de 25 proprietários estão com os contratos prontos ou em vias de contratação, de acordo com Marcos Andrey.
Ele observa que hoje o programa cobre duas sub-bacias hidrográficas: Guariroba e Saltinho. Na primeira etapa do programa, das 15 propriedades a serem trabalhadas, apenas sete produtores fizeram inscrições na vigência do edital; na segunda etapa, dos 23 produtores abrangidos, apenas dez conseguiram apresentar documentação e efetivar o contrato. Já no edital que está em vigência, foram inseridos todos os produtores que não entraram nos dois primeiros editais, dando uma nova chance para que participem do programa e entreguem toda a documentação em tempo.
Pagamentos - Os produtores que participam do Manancial Vivo recebem uma quantia anual, porém, todo ano os serviços que são empreendidos nas propriedades passam por avaliações semestrais. “Hoje, o melhor valor pago para áreas produtivas é em torno de 80 reais o hectare. Isso, caso sejam adotadas todas as práticas necessárias nas áreas de pastagem, agricultura e silvicultura. Nas áreas de floresta isso chega até 160 reais por hectare, assim como nas áreas de reserva legal e APPs [Áreas de Preservação Permanente]. Dependendo das condições em que estas áreas estiverem o valor é fracionado e havendo quebra na qualidade do serviço, os produtores passam a receber percentuais menores”, afirma Marcos Andrey.
Para os produtores que participam do Programa Manancial Vivo também é garantido investimento de recursos para promover adequações de 40% de tudo aquilo que a propriedade precisa, enquanto os produtores se comprometem com 60%. Esse comprometimento abrange construções de terraços em toda a propriedade, cercamento das matas ciliares e manejo adequado do gado e das pastagens. Isso resulta em melhores condições ambientais das propriedades e mais rendimento na produção, seja pecuária, agrícola ou florestal. “Com o desenvolvimento do programa nós vamos mudar as práticas dentro da propriedade e passar a produzir uma água de melhor qualidade e em quantidade durante o ano todo”, destaca o biólogo.
Quando se fala em conservação de nascente e mata ciliar, é necessário ter em mente que essas vegetações necessitam de cobertura arbórea, no sentido de ajudar na captação de chuva, garantindo a infiltração da água no solo para alimentar os aquíferos, como explica o biólogo Rodiney Mauro, doutor em Ecologia Tropical pela Universidad de Los Andes, na Venezuela, e pesquisador da Embrapa Gado de Corte, em Campo Grande. Ele ressalta que o planejamento para o cultivo de soja, milho, sorgo, inclusive pastagens, deve levar em conta a adubação e manutenção para manter os níveis de produção que façam a unidade obter ganhos reais com o peso do bovino.
Para garantir o uso sustentável da água na agricultura, os produtores também têm que impedir o acesso do gado ao rio e por isso devem instalar os bebedouros em locais distantes para que o gado não beba a água direto do rio, já que as pisadas do rebanho na margem compactam o solo e provocam voçorocas.
Pela legislação, deve haver distância de 50 metros entre a pastagem e as nascentes, como explica Rodiney. “Em MS muitas propriedades perderam suas nascentes devido ao pisoteio do gado. Agora, com a proteção de 50 metros e a vegetação natural, a infiltração da água aumenta e o produtor deixa de ser simplesmente de carne ou soja e passa também a ser produtor de água, contribuindo para o aumento da sua quantidade que, no fim das contas, será utilizada pela população urbana”.
Inscrito no programa desde a primeira fase, o médico Jesusmar Modesto Ramos cria gado em sua propriedade, a fazenda Nova Alvorada. Ele conta que fez o cercamento das áreas de APP nas dimensões que foram solicitadas, sendo que algumas cercas tiveram de ser modificadas. “Por conta de eu já ter pilhetas (bebedouros grandes), poço artesiano e o gado não fazer mais o uso da água do Guariroba, houve permuta por serviços prestados. Então, a prefeitura, por meio da Semadur, acabou fazendo terraços em uma parte da fazenda onde não havia. Hoje, toda a propriedade possui terraços, que é uma forma de obter estanque de água no momento da chuva. Além disso, o pasto melhorou bastante”.
Jesusmar comenta que nas áreas de pastagens foram jogados calcário e gesso e depois foi feita adubação. Isso, segundo ele, melhorou a quantidade do pasto e está ajudando a conservar o solo. Nas áreas de reserva legal ele não fez intervenção, já que a área é arborizada, assim como a APP. “Esse programa permitiu que pela primeira vez o produtor passasse a ser observado como colaborador e não como vilão na questão ambiental da água. O retorno financeiro imediato acaba sendo um incentivo para que venhamos a melhorar nossa área”, comemora.
O engenheiro agrícola Nilson Azevedo Marques é dono da fazenda Meia Lua, que possui 205 hectares e que também fica na região da Bacia do Guariroba. Ele começou a participar do Manancial Vivo em sua segunda etapa, mas como adota intervenções de manejo desde que comprou a propriedade, há 15 anos, ainda não recebeu pagamento por serviços prestados. “A fazenda possui consórcio baseado em florestas de eucaliptos e pecuária. Sempre procurei desenvolver técnicas para melhorar o solo, principalmente na APP, onde tem uma nascente. Antes o local era cheio de erosões porque o gado tinha acesso à nascente e não havia um plano de conservação. Tive que fazer cercamento e recentemente o readequei às dimensões exigidas para a APA [Area de Proteção Ambiental] do Guariroba. O lugar está isolado, o gado não tem acesso. Percebi que aumentou a quantidade e melhorou a qualidade da água e que hoje já não há erosões”.
Localizada ao lado do reservatório do Guariroba, a fazenda Canta Galo conta com uma extensa área de plantio de eucaliptos. O córrego Guariroba nasce na propriedade e para ajudar na cobertura florestal da paisagem, colaborando para o aumento da infiltração da água no solo e assim diminuir o assoreamento da bacia, a concessionária Águas Guariroba recentemente doou 15 mil mudas nativas para os proprietários. Segundo Marco Aurélio Parzianello, um dos proprietários da fazenda, o Manancial Vivo fortalece e reestrutura todos os corredores ecológicos dentro da Bacia do Guariroba, facilitando o ciclo hidrológico da água.
Um dos idealizadores do Programa Manancial Vivo em Campo Grande, o engenheiro civil Wardes Antônio Conte Lemos, presidente da ARCP (Associação de Recuperação, Conservação e Preservação da Bacia do Guariroba), que conta hoje com 62 produtores, diz que desde 1998 vem somando esforços junto à Promotoria de Meio Ambiente para recuperar o Guariroba. “Vários órgãos ligados ao meio ambiente perceberam que era mais fácil recuperar do que só multar, notificar e ninguém atender”, frisa.
Wardes conta que após ser publicado decreto criando a APA no Guariroba era necessária a implantação de um programa de proteção para a bacia. Esse programa é o Manancial Vivo, regulamentado pela Semadur por meio da Resolução 004, de 5 de novembro de 2010. “Os produtores foram se conscientizando, mas o processo é lento. Muitos já fizeram ações de recuperação para evitar que o gado vá beber água no Guariroba ou nos afluentes dele. O programa é muito bom, ele ajuda o produtor”.
Proprietário da fazenda Crescente, localizada na região da Bacia do Guariroba, Wardes explica que na propriedade as áreas de APP e reserva legal são todas cercadas. Terraceamento foi feito em boa parte da fazenda e o manejo é rotacionado nos piquetes (áreas de 20 a 30 hectares) distribuídos nas 17 pastagens. “Enquanto uma parte do gado está num piquete, outra se recupera. Isso garante que o pasto fique com uma boa cobertura, evitando que haja erosão e areia seja levada para o Guariroba”, informa.
Pesquisas - A engenheira agrônoma Cláudia Vianna Bacchi, doutora em Manejo e Conservação de Recursos Naturais pela UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e professora do curso de Engenharia Ambiental da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), participa do grupo de pesquisa HEroS (Hidrologia, Erosão e Sedimentos), coordenado pelo professor pós-doutor Teodorico Alves Sobrinho. Ela informa que o grupo auxilia no Programa Manancial Vivo dando suporte técnico-científico.
O HEroS possui equipe de pesquisadores doutores, doutorandos, mestres, mestrandos, técnicos, alunos de iniciação científica e estagiários e desenvolve, aplica e avalia metodologias, equipamentos e alternativas de manejo de solo e água, bem como caracteriza os processos de infiltração, erosão, transporte e deposição de sedimentos em áreas urbana e rural. Também atua no estabelecimento de estratégias de manejo de solo e água e de recuperação de áreas degradadas, desenvolvimento urbano e agrário e em trabalhos de recuperação de estradas rurais com jurisdição municipal.
“Somos responsáveis pela capacitação do corpo técnico da prefeitura por meio de cursos como projetar e avaliar o sistema de terraceamento e monitorar os resultados obtidos. Temos três estações de medição de vazão e de sedimentos nos cursos d’água e seis estações de medição de chuvas na bacia”, explica Cláudia.
A professora fala que na primeira fase do projeto do terraceamento foi observado se houve alteração dos processos hidrológicos antes e depois da ação e se aconteceu alteração nos cursos d’água da bacia por meio das medições de vazão e de sedimentos dentro do rio. “Como estamos dimensionando sistemas de terraceamento para tentar controlar a erosão e sedimentos, monitoramos mensalmente os processos hidrológicos da bacia”, esclarece a professora.
Desde que o programa foi implantado, o HEroS faz a modelagem dos processos erosivos no Guariroba e observou que antes da implantação dos sistemas de terraceamento, a bacia apresentava uma taxa de perda de solo de 4,50 toneladas por hectare ao ano. Hoje, com os sistemas implantados, a perda é de 2,86 toneladas por hectare ano a ano, explica Bacchi.
Esses dados são importantes, na opinião de Cláudia, porque em dias de reunião com os proprietários, o grupo faz a demonstração das pesquisas para convencê-los a aderir cada vez mais ao programa. “Recentemente, iniciamos colaboração nos projetos de recuperação de áreas degradadas por erosão nas estradas da APA Guariroba, porque além de haver erosão nas pastagens das áreas de subcultura, a estrada produz sedimentos que chegam até os rios. Estamos realizando a recuperação dessas estradas para cursos d’água mais limpos e menos assoreados possíveis. Esse é o foco do grupo de pesquisa”, completa a engenheira agrônoma.
Para Cláudia, os alunos que cursam engenharia ambiental precisam entender o que é o solo, principalmente o mecanismo de como ele funciona e como fazer para protegê-lo. A partir daí, são ensinadas práticas de conservação e as técnicas conservacionistas, conhecidas como edáficas, que visam a utilização do solo conforme sua aptidão. De acordo com Bacchi, para conservação há práticas de correção do solo, qualidade, fertilidade, sendo que a parte física não pode ficar compactada. Nesse contexto também existem as práticas vegetativas que visam a proteção do solo por meio de cobertura vegetal. Por fim, há as práticas físicas ou mecânicas, que são construções de estruturas que evitam os processos erosivos.
A conjugação das três bases (práticas vegetativas, edáficas e mecânicas) garante a proteção do solo por completo, avisa a professora. “Essas técnicas controlam todas as vertentes de erosão e conservam as áreas. Quando falamos em conservação e manejo do solo, observamos todas as possibilidades”, arremata.
O assoreamento gera problemas de enchente, colabora para uma menor vazão no curso do rio e comprometimento da qualidade da água. O sedimento carregado para os rios deixa a água turva e com baixa qualidade, suscetível à contaminação por herbicidas, nitrogênio, fósforo. Quando isso acontece, o tratamento para consumo humano fica mais caro.
Potencial hídrico - Diagnosticada como bacia de potencial hídrico para atendimento das demandas da Capital, a Bacia do Guariroba foi determinada como área de proteção ambiental pela prefeitura. Por esse motivo é que em 2005 se tornou a APA do Guariroba.
Conforme Cláudia Bacchi, após a criação da APA, a bacia se transformou numa unidade de conservação e por isso, a dinâmica para sua preservação e proteção difere da de uma fazenda que é localizada fora de uma área de proteção ambiental. Mesmo assim, só com a criação da APA não foi possível captar recursos. Foi então que a partir do programa da ANA, que elege as bacias que são importantes para o ciclo hidrológico no Brasil, recursos federais começaram a ser investidos por meio do Manancial Vivo.
“Os nossos projetos são financiados pelo CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] e, o fato de estarmos pesquisando dentro de uma área de preservação ambiental hídrica colabora para que eles sejam aprovados. Nós tivemos o primeiro projeto aprovado em 200 mil reais e agora mais projetos estão em andamento e com verbas a serem recebidas”, comemora Cláudia.
A princípio, como informa Marcos Andrey, o Manancial Vivo também foi criado para que num futuro próximo seja trabalhado o córrego Lajeado, já que este também é um manancial superficial que abastece Campo Grande, mas em proporções menores do que as da Bacia do Guariroba. Entre os inúmeros pontos positivos do programa, ele cita a questão da saúde pública, já que os produtores estão ajudando na produção de uma água de excelente qualidade. “Essa água vai chegar às torneiras da população”.
Na opinião do engenheiro ambiental Fernando Henrique Garayo Junior, gestor de Meio Ambiente e Qualidade da Águas Guariroba, o Manancial Vivo é uma iniciativa muito inovadora no Brasil, que hoje possui 37 projetos de pagamentos por serviços ambientais em várias bacias hidrográficas, contando com esse. “Em termos práticos, a gente está falando simplesmente de o produtor obedecer a legislação no que se refere à APP e evitar erosões no solo”.
Garayo destaca que o programa remunera os produtores com base em três eixos: manutenção e recuperação de áreas de preservação permanente, que são as matas em volta dos córregos e rios; manutenção de fragmentos florestais em que o produtor, mesmo possuindo um pequeno fragmento florestal e o preservando, entra na conta de recebimento por isso, e manutenção do solo, no sentido de realizar curvas de nível, para evitar que quando chova, a velocidade da chuva acabe provocando um processo erosivo.
“Tudo isso visa produzir água. Como técnico, analiso que a principal medida do Manancial Vivo é o controle do solo. Evitando que as nascentes sejam assoreadas, o produtor está produzindo água e aumentando a vazão do córrego. Se eu tenho menos sedimento, tenho uma água de melhor qualidade”, assegura o engenheiro ambiental. Sobre os benefícios do programa, Fernando é otimista. “Melhoria da qualidade da água com relação à turbidez e contenção de erosão na bacia são os dois principais benefícios que nós vemos com o programa”.
Capacidade - O reservatório da Águas no Guariroba tem uma capacidade de 4 bilhões de litros, porém, a concessionária utiliza abaixo de 20% do potencial de vazão do rio, de acordo com Garayo. “Isso demonstra que a bacia, mesmo a gente não captando toda essa água, tem um potencial estratégico de reserva para a população de Campo Grande”.
Como a Bacia do Guariroba é uma APA, possui plano de manejo que rege tudo aquilo que pode e não pode ser implantado na região. Por isso, para que qualquer empreendimento seja instalado ali, o conselho gestor da APA Guariroba, formado por integrantes de órgãos como Semadur, Águas Guariroba, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis), universidades, Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), entre outros, faz análise para decidir se concede ou não a licença ambiental.
“Paralelo a isso, nosso principal meio de atuação na APA é através da doação das mudas. Nós temos nossos viveiros e acabamos por incentivar esses produtores a recuperarem essas áreas, pois quando eles aderem ao programa, automaticamente terão que empreender ações e uma delas é fazer o plantio das mudas para ajudar na cobertura florestal da paisagem, colaborando para o aumento da infiltração da água no solo e assim diminuir o assoreamento da bacia. Só aí eles vão economizar bastante”, afirma o engenheiro.
Marcos Andrey percebe que há um interesse crescente por parte dos produtores em participarem do programa. “Nós saímos de um estágio inicial de descredibilidade, desinteresse e hoje a gente conta com uma parceria com os produtores, um relacionamento de amizade e companheirismo. A partir do momento que nós chamamos esses produtores de produtores de água e eles passam a adotar práticas diferentes e que resultam em produção de água de melhor qualidade e quantidade, eles são parceiros sim nesse processo e estão sendo reconhecidos pelo programa como peças importantes na produção de água e na disponibilidade dessa água para a população campo-grandense”.
Desde que o Manancial Vivo foi implantando em Campo Grande a ANA já disponibilizou 2 milhões de reais para a execução das ações.
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