Temendo “morte” de cachoeira cênica, MP compra briga contra hidrelétrica

Uma cachoeira cênica, de 80 metros de altura, pode ter sua potência reduzida e perder a beleza se avançar projeto de instalação de uma PCH (Pequena Central Hidrelétrica) em Pedro Gomes, na região norte do Estado.

Uma empresa comprou área na zona rural e já obteve licença prévia para o empreendimento, mas o temor de que o “véu de noiva” despareça da paisagem foi parar no Ministério Público na cidade e o promotor Matheus Macedo Cartapatti cobra do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) a suspensão da autorização da usina.

O promotor cita informações de técnicos do próprio órgão, apuradas em inquérito civil do ano passado, a respeito da ausência de segurança sobre a manutenção do volume de água e, portanto, da beleza da cachoeira, o principal atrativo turístico da região. Conforme trecho da recomendação, “não há segurança técnica e científica que tais impactos não ocorrerão, devendo aplicar-se no caso os princípios da prevenção e precaução”.

Ele menciona que estudos sugerem a incompatibilidade entre unidades de conservação e geradores de energia hidrelétrica. No caso da PCH Cipó, o represamento da água para a produção de energia retiraria 80% do volume de água do córrego, segundo consta no documento ministerial.

A discussão não é recente. Em 2018 houve a apresentação do projeto em audiência pública. A ideia é gerar 3,2 MW de energia, volume capaz de atender 3 mil residências. O prefeito da cidade, William Luiz Fontoura (PP), disse desconhecer como seria destinada a energia produzida, se seria vendida para o sistema nacional de distribuição.

Depois disso saiu a licença prévia e o próximo passo é a licença de instalação. O MP quer a suspensão do processo de licenciamento para que haja estudos. Inicialmente, o promotor quer que seja avaliada a possibilidade de criação de uma unidade de conservação. Ele também pede que o Imasul acione o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), para avaliar a cachoeira e verificar se não comporta o tombamento como patrimônio natural.

Se nenhuma dessas iniciativas, que podem proteger a cachoeira, prosperar, Cartapatti cobra, então, que o empreendimento tenha que apresentar um EIA/RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) no processo de licenciamento. O documento demanda estudos e dados aprofundados, avaliando uma série de aspectos que podem ser impactados pelo projeto e não somente o impacto nos recursos naturais.

A empresa que consta como responsável pela PCH, Hacker Industrial, chegou a apresentar durante a tramitação do licenciamento a proposta de investir na infraestrutura turística no local. A reportagem entrou em contato com a empresa, instalada em Santa Catarina, mas não obteve resposta sobre a manifestação do MP até a publicação desta reportagem. Já o Imasul informou que ainda não recebeu o documento para poder se manifestar.

Não mexe com o véu – O prefeito da cidade revelou que os moradores ficaram preocupados com a possibilidade de sumir o véu formado com a queda d’água. “Se não mexesse com o véu, eu não veria problema”.

A cachoeira não é de fácil acesso, sendo mais procurada para contemplação do que banho. Fontoura conta que o empreendimento foi apresentado antes de sua gestão. Conforme ele, a cidade convive com problemas de queda de energia, por já estar na ponta do Estado, mas não tem informações se a construção da PCH teria impacto no abastecimento local.

Ele não critica a iniciativa, apontando que o licenciamento está na esfera estadual, mas insiste que se ficar “um filetezinho”, a iniciativa vai enfrentar rejeição. “Como morador, sempre falei: não pode acabar com o véu”.

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