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Meio Ambiente

União pede reparação de R$ 4,5 milhões por desmatamento em área pantaneira

Foram 12 ações civis públicas contra responsáveis pela destruição de vegetação nativa

Por Kamila Alcântara | 06/03/2025 18:55
União pede reparação de R$ 4,5 milhões por desmatamento em área pantaneira
Brigadistas do Prevfogo/Ibama combatem incêndios na região pantaneira. (Foto: Fernando Donasci/MMA)

A União acionou judicialmente um infrator para cobrar R$ 4,5 milhões pelo desmatamento de 245,76 hectares no bioma Pantanal, em uma propriedade rural de Aquidauana, a 141 km de Campo Grande. A ação faz parte de um conjunto de 12 processos movidos pela AGU (Advocacia-Geral da União) contra responsáveis por danos ambientais em diferentes biomas do país.

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A União moveu ação judicial contra um infrator por desmatamento de 245,76 hectares no Pantanal, em Aquidauana, MS, exigindo R$ 4,5 milhões em reparação. A ação integra 12 processos da AGU contra danos ambientais em 11 estados, totalizando R$ 76 milhões em pedidos de indenização. As multas por queimadas em MS somaram R$ 85 milhões em 2023, com 2.145.572 hectares afetados. No Pantanal, 27 fazendas foram multadas em R$ 66 milhões. A AGU não divulgou detalhes do infrator por estratégia processual.

No total, as ações envolvem a destruição de 6,8 mil hectares em 11 estados, com pedidos de indenização que somam R$ 76 milhões.

Em nota ao Campo Grande News, a AGU confirmou que uma das áreas afetadas fica em Mato Grosso do Sul. "Das 12 ações, apenas uma envolve área no Estado, no município de Aquidauana, em razão do desmatamento de 245,76 hectares no Pantanal. No total, a ação requer reparação dos danos no valor de R$ 4.508.958,72, em face de apenas um infrator", informou.

Por estratégia processual, a AGU não divulgou detalhes como a localização exata da área ou o nome do infrator. O valor cobrado inclui os custos de recuperação da área degradada, além de indenização por dano moral coletivo e enriquecimento ilícito.

Multas por queimadas - Além das ações judiciais por desmatamento, Mato Grosso do Sul registrou R$ 85 milhões em multas aplicadas a 95 fazendas por queimadas em 2023. No total, as áreas atingidas pelo fogo somaram 2.145.572 hectares.

Segundo relatório do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), 27 fazendas multadas ficam no Pantanal, 60 no Cerrado e 8 na Mata Atlântica. As propriedades rurais no Pantanal foram as que receberam as penalidades mais altas. No total, os 27 imóveis punidos no bioma receberam autuações que chegam a R$ 66 milhões.

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