“Isso é má gestão”, diz prefeito sobre decisão do HU fechar pronto-socorro
Marquinhos Trad garante que repasses do município ao Hospital Universitário estão em dia e que aumento nos valores está em andamento
O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), afirmou que os repasses do município ao HU (Hospital Universitário) estão em dia. E que a decisão da direção da unidade de saúde de suspender o recebimento de novos pacientes no PAM (Pronto Atendimento Médico), alegando falta de recursos, é falta de competência dos gestores, além de ser passível de punição.
“Nós estamos com os repasses em dia, não tem nada pendente para trás. Isso não é atitude de gestores, passar dificuldades todos nós passamos. Eles podem até ser penalizados pelo Governo Federal. Isso é má gestão, não têm competência de gestão”, disparou Marquinhos.
Essa “má gestão”, como classifica o chefe do Executivo Municipal, também diz respeito à “ameaça” da direção do hospital de suspender cirurgias eletivas e exames laboratoriais originados do ambulatório, caso o impasse relacionado à falta de recursos não seja resolvido neste fim de semana.
Conforme Marquinhos, existia um acordo firmado no ano passado, ainda na gestão do prefeito Alcides Bernal (PP), de aumento nos repasses para R$ 1,3 milhão ao HU. Porém, após análise, foi verificado que não seria possível ampliar até esse valor. Sendo fixado então o montante de R$ 700 mil.
“A gente concorda em dar R$ 700 mil dos sofres do município. De R$ 500 mil a gente passa para R$ 700 mil. Isso foi apresentado na última reunião, há 20 dias. Está na Procuradoria para fazer a redação com esses novos números. Mas até fazermos isso, estamos em dia com os repasses”, relatou o chefe do Paço Municipal.
Causas do problema - A unidade passou a ser opção para desafogar a Santa Casa no começo do ano. Entretanto, ainda não foi firmado um novo convênio entre HU e prefeitura para garantir mais recursos ao local.
Em nota, o HU afirma que tem dialogado desde junho de 2016 com a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) para regularizar a situação contratual de repasse de verbas.
Na segunda-feira (6), ofícios foram enviados para a Sesau, SES (Secretaria Estadual de Saúde), MPE (Ministério Público Estadual), MPF (Ministério Público Federal) e CRM (Conselho Regional de Medicina) avisando sobre tal possibilidade de fechamento do PAM caso não houvesse uma solução. Porém, o hospital alega que nada foi feito, sendo ignorado o apelo.
Segundo o HU, o valor repassado é o mesmo há 10 anos, sem nenhuma alteração. Neste ano, os recursos destinados foram R$ 4,3 milhões, referentes a dezembro do ano passado e janeiro de 2017. As despesas mensais são, em média, de R$ 4,7 milhões, segundo a unidade. Além disso, a instituição também cobra R$ 1,3 milhão que diz terem sido prometidos pela SES (Secretaria Estadual de Saúde) como ressarcimento de despesas da Caravana da Saúde na Capital.
A assessoria da Sesau disse que tal notícia do fechamento do HU foi recebida com estranheza, por se tratar de uma atitude "intempestiva”.
Segundo a nota, todos os setores da prefeitura passam por dificuldades, o que não é diferente com a saúde pública, mas “em nenhum momento cogitou parar ou suspender os serviços prestados à população. De forma séria e responsável, a atual gestão tem dialogado com a instituição periodicamente a fim de encontrar caminhos, através de dispositivos legais, para assegurar o que lhe é de direito", rebate a prefeitura, afirmando também que o convênio vigente está sendo pago.
"A prefeitura entende que o hospital tem direito de reivindicar o que lhe é de direito, mas desde que isso não prejudique a população, haja vista que, como dito, as negociações estão ocorrendo", completa.
Já em contato com a assessoria da SES, a resposta dada é que a alegação do HU sobre o repasse referente a Caravana da Saúde não procede. "O HU não participou de nenhuma ação da Caravana", frisa a SES.
Ainda conforme a assessoria, o valor de R$ 1,3 milhão ao qual o HU deve estar se referindo é o de um acordo feito ano passado, ainda na gestão do prefeito Alcides Bernal (PP), mas que depende da contratualização do hospital com a prefeitura.
"É um repasse para ajudar no custeio, mas precisa do intermédio do município porque é feito fundo a fundo. A SES não pode repassar diretamente, tem que passar para a prefeitura. O recurso está disponível, aguardando que o HU cumpra critérios como levantamento orçamentário, para fechar a contratualização e fazer o repasse via prefeitura", finaliza a SES.
