Advogado afirma ter “cartas na manga” para impedir que Bernal seja afastado
O advogado do prefeito Alcides Bernal (PP), Jesus de Oliveira Sobrinho, afirmou que já definiu a linha de defesa a ser apresentada contra o pedido de afastamento imediato protocolado ontem (4) na Câmara de Vereadores pelos ex-aliados Luiz Pedro Guimarães e Raimundo Nonato.
“Posso adiantar que o Legislativo não tem prerrogativa para isso. Vou usar essa tese na defesa, além de ter outras cartas na manga que prefiro soltar no momento certo”, afirmou.
O “mistério” deve ser solucionado cinco dias após Bernal ser judicialmente notificado, prazo apontado pelo vereador Flávio César (PMDB), relator da Comissão Processante que pode cassar o mandato de Bernal. “O prefeito tem cinco dias, a contar da data do em que pedido foi protocolado, para apresentar a defesa”, explica.
Conforme o parlamentar, a procuradoria jurídica da Casa já se pronunciou sobre a questão, e afirmou que o afastamento do prefeito pode ser feito para evitar que os trabalhos da Comissão Processante sejam prejudicados.
No entanto, os vereadores precisam votar decreto-lei estabelecendo a medida, aprovado pela maioria. Segundo Flávio César, a questão deve entrar na pauta da Casa na próxima semana.
Guimarães e Nonato também foram autores do pedido de cassação que resultou na abertura de Comissão Processante, no dia 15 de outubro, aprovada pela maioria dos vereadores. Eles argumentam que Bernal pode interferir nos trabalhos da Comissão, por meio de retaliações e negociação de cargos, para pedir o afastamento do prefeito.
