Além da fake news, assédio eleitoral manchou eleições, avalia presidente do TRE
Presidente do TRE defende urnas: “Não há dúvida sobre autenticidade dos votos”
Nas eleições em que as urnas eletrônicas ficaram sob forte ataque, mesmo sem provas, o presidente do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), desembargador Paschoal Carmello Leandro, defende a lisura do processo eleitoral, que chega ao fim neste domingo (dia 30) de segundo turno.
“Essas dúvidas são lançadas sem conhecimento. A urna eletrônica é conhecida no mundo todo, um equipamento totalmente seguro. Realizamos todas as auditorias previstas na lei. São comentários para criar embaraços, temos pessoas que fiscalizam e acompanham todo o processo eleitoral. Não tem dúvida nenhuma sobre a integridade e autenticidade dos votos com a urna eletrônica”, afirma o presidente do TRE.
O segundo turno das Eleições 2022 resultou em 92 denúncias ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) até a manhã de sexta-feira (dia 28). A estatística mostra redução no comparativo com o primeiro turno, quando foram 379 reclamações, mas chama atenção pelo número bem menor de candidaturas nesta etapa.
No primeiro turno, Mato Grosso do Sul teve 594 candidatos a governo, senado, deputado federal e deputado estadual. Nesta etapa, são apenas dois na disputa pelo governo, além da disputa nacional pela presidência.
“No primeiro turno, em razão do número de candidatos, nós tivemos 379 denuncias através do aplicativo Pardal. Agora, no segundo turno, estamos com 92 reclamações. Esse aplicativo ficou à disposição para registrar as ocorrências, possibilitando as devidas investigações”, afirma o desembargador.
As Eleições 2022 são marcadas pela difusão de fake news. O desembargador destaca que o combate à desinformação foi coordenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“Com a evolução das redes sociais, surgiram muitas fake news, mas o Tribunal Superior Eleitoral manteve vigilância para verificar a autenticidade ou não dessas notícias que aparecem. E, assim, nós vamos chegando às notícias falsas”, diz Carmello Leandro.
Outra questão enfrentada foi o assédio eleitoral por parte dos empregadores. Neste caso, quem recebe e investiga as irregularidades é o MPT (Ministério Público do Trabalho). “O voto é um direito de escolha de cada cidadão, não podemos tentar convencer um funcionário nosso a votar em um ou outro candidato”.
Com a votação em curso, também é comum o crime de boca de urna e “derrame” de material de campanha de candidatos nas redondezas das zonas eleitorais. “Esperamos que isso não aconteça, mas a fiscalização será severa”.
Quem for pego praticando boca de urna será preso. A conduta – que tenta fazer o eleitorado mudar de ideia quanto às convicções políticas – é vedada no dia da eleição e constitui crime eleitoral.
A pena pode variar de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade e multa no valor de até R$ 15.961,50.
