André se reúne nesta quarta-feira na Câmara com Marco Maia e seis governadores
Governador intensifica pressão por royalties do pré-sal e ressarcimento das perdas da Lei Kandir
O governador André Puccinelli se reúne nesta quarta-feira, às 11h (horário de Brasília), com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PMDB-RS) e governadores de outros seis estados (MT, SC, GO, DF, DF e RO). André intensifica as articulações e reforça o movimento pela distribuição dos royalties do pré-sal a todos e não apenas aos estados e municípios produtores de petróleo.
Na semana passada o governador disse que a a Câmara estava demorando para definir a questão dos royalties, resolvida em 30 dias no Senado.
André também quer discutir com o presidente da Câmara a garantia de dotação de R$ 7,5 bilhões aos estados que desoneram a produção primária destinada à exportação com base na Lei Kandir. Nos últimos a média de repasse foi de R$ 3 bilhões. Desse volume, Mato Grosso do Sul recebeu uma média de R$ 100 milhões.
Segundo Puccinelli, os estados que destinam produtos primários à exportação, no caso de MS grãos e minério, contabilizam perdas perdas que chegam a R$ 30 bilhões ano. Mas o pleito é de 25% desse valor (R$ 7,5 bilhões). André analisa que não se deve iludir com o ressarcimento total. “Na integralidade nunca se consegue, pedimos 25%, estimados em R$ 7,5 bilhões. A última provisão que houve foi de R$ 3,9 bilhões e suamos a camisa para receber”.
