Após 1 ano e meio, ‘Lava Jato de MS’ bloqueou 222 mi, mas não tem presos
Investigação ainda não chegou a condenações e continuará por pelo menos seis meses
Comentada por aí como a ‘Lava Jato’ de Mato Grosso do Sul, a força-tarefa do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), decorrente da operação "Lama Asfáltica", acumula 20 ações na Justiça, pelo menos R$ 222 milhões em bens bloqueados, mas ainda não tem prazo para encerramento e nem presos. Quem chegou a passar pela cadeia por conta da corrupção, já está em liberdade.
Membros da força-tarefa, que pediram para não ser identificados, lembram que não há como saber quando as investigações terminarão. “Não dá para definir, porque às vezes começamos investigando achando que é uma coisa pequena, mas vai crescendo e toma outra proporção”.
A comparação com a investigação que acontece em âmbito nacional não é toa.
A Lava Jato dura pouco mais de dois anos e neste tempo cumpriu 133 mandatos de prisão, condenou 93 envolvidos e conseguiu 49 delações, que derrubaram a presidente e agora ameaçam a nova cúpula federal, o Congresso e o Senado.
Já a força-tarefa da Lama Asfáltica não demonstra tamanho impacto. Guardadas às proporções, as duas investigações se assemelham por apurar corrupção envolvendo políticos, empresários e por identificar uma série de desvios de verba pública, por meio de desfalques em obras e serviços públicos.
Diferente da investigação nacional, que mantém presos empresários e políticos, além de ter conseguido na Justiça a condenação de envolvidos, em Mato Grosso do Sul ainda não houve condenação.
A força-tarefa da Lama já prendeu figuras da política e do empresariado, como ex-deputado federal Edson Giroto, e o empreiteiro João Alberto Krampe Amorim, dono da Proteco Construções, principal investigada na Operação. Mas, os dois permaneceram só alguns dias presos e hoje ambos estão soltos. “Houve mandados de prisão, mas que foram soltas depois, após as defesas terem recorrido”.
Em novembro, o Ministério Público prorrogou por mais seis meses os trabalhos da força-tarefa. A apuração investiga desvio de milhões em obras estaduais e, até agora, já foram protocoladas R$ 20 ações penais e por improbidade administrativa, além dos cumprimentos de mandados de busca e apreensão, de acordo com os promotores.
O trabalho de investigação conseguiu bloquear R$ 222 milhões. A medida tem caráter cautelar, para que ao final, caso sejam condenados, fiquem assegurados recursos para o ressarcimento dos prejuízos ao erário.
Ainda tem muitas investigações correndo, afirmam os promotores, e, por enquanto, as conclusões são de que houve desvios em obras estaduais. "Descobrimos irregularidades. Falando a grosso modo, possível desvio de dinheiro por meio de obras públicas. Ou a obra não era executada integralmente, ou era má executada", explicou.
Última fase – A Caduceu foi a última fase da força-tarefa, que aconteceu em novembro, e mirou quatro contadores que emitiram notas frias no valor de R$ 4 milhões para a Proteco Construções.
Segundo o Ministério Público, três empresas teriam ‘vendido’ notas para Proteco, mas sem ter executado qualquer serviço. Uma delas é de um empresário da construção que vendeu notas por R$ 3 milhões.
Ele mesmo levou a situação à força-tarefa, ano passado, depois que a Proteco descumpriu o que havia prometido. A situação levou a força-tarefa a investigar e descobrir outras duas empresas que teriam feito o mesmo, todas alvo de busca em novembro.
“A investigação ainda não terminou. Ainda poderá ter desdobramentos, mas ainda estamos analisando o material apreendido”. Sem mandado de prisão pela força-tarefa, a operação prendeu um dos contadores em flagrante, porque ele mantinha em sua residência documentos falsos.
