Justiça bloqueia R$ 315 milhões de réus em processo da Lama Asfáltica
Atendendo pedido da Força Tarefa do MPE (Ministério Público Estadual) que coordena as investigações da Operação Lama Asfáltica em nível estadual, o juiz Marcelo Ivo de Oliveira determinou a indisponibilidade de bens de vários denunciados, até o valor total de R$ 315 milhões.
A medida tem caráter cautelar, para que ao final, caso sejam condenados, fiquem assegurados recursos para o ressarcimento dos prejuízos ao erário. São 21 pessoas e empresas denunciadas e que respondem a ação civil pública por dano ao patrimônio público. A decisão é datada de 16 março último.
Este é apenas um dos 16 inquéritos concluídos e remetidos ao Judiciário pela Força Tarefa, relativos à Lama Asfáltica. Anteriormente, os promotores já haviam conseguido o bloqueio de R$ 84 milhões das contas dos investigados, conforme o que foi anunciado no início de fevereiro deste ano, quando as investigações completaram seis meses. As investigações prosseguem, mas a Força Tarefa tem evitado dar detalhes.
O processo em que foi decretada a indisponibilidade de bens que totaliza R$ 315 milhões, refere-se somente a irregularidades verificadas na execução de contratos para tapar os buracos nas ruas de Campo Grande. Entre as denunciadas está a empresa que foi flagrada realizando serviços onde não haviam buracos.
O caso ganhou o noticiário nacional, como a empresa que tapava “buracos fantasmas”.
